Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
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Identificação
Nº Processo: 0004379-62.2021.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Partes e Advogados
Reqte: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Autor(es): TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, LINDE GASES LTDA, DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA, BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, EPP, *** TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, LINDE GASES LTDA, DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA, BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, EPP, EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA, MARCIA SANCHES MAGALHÃES, JOAQUIM FERNANDES FILHO, ISMAEL JOSE LEONCIO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907, SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651, LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950, REINALDO ANTONIO ALEIXO (OA *** ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907, SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651, LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950, REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662, AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565, LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061, VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA J *** ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0004379-62.2021.8.26.0223/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0188869-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000540-58.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0223/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: LINDE GASES LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0203980-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004387-05.2022.8.26.0223/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0214323-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001395-03.2024.8.26.0223/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA
Advogado: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0219202-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1007711-64.2014.8.26.0223/0005
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
Advogado: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0155726-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028002-84.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Advogado: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0217213-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020545-06.2020.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: MARCIA SANCHES MAGALHÃES
RepreLegs: AMERICO SANCHEZ MAGALHAES (OAB 377.091.788-04)
RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES (OAB 265039/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0215734-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000061-37.2024.8.26.0027/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE IACANGA
Reqte: JOAQUIM FERNANDES FILHO
Advogado: LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE IACANGA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0222673-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000740-35.2023.8.26.0233/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE IBATÉ
Reqte: ISMAEL JOSE LEONCIO
Advogado: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE IBATÉ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0199465-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001167-90.2018.8.26.0238/0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0004379-62.2021.8.26.0223/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0188869-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000540-58.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0223/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: LINDE GASES LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0203980-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004387-05.2022.8.26.0223/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0214323-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001395-03.2024.8.26.0223/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA
Advogado: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0219202-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1007711-64.2014.8.26.0223/0005
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP
Advogado: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0155726-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028002-84.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Advogado: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0217213-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020545-06.2020.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: MARCIA SANCHES MAGALHÃES
RepreLegs: AMERICO SANCHEZ MAGALHAES (OAB 377.091.788-04)
RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES (OAB 265039/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0215734-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000061-37.2024.8.26.0027/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE IACANGA
Reqte: JOAQUIM FERNANDES FILHO
Advogado: LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE IACANGA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0222673-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000740-35.2023.8.26.0233/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE IBATÉ
Reqte: ISMAEL JOSE LEONCIO
Advogado: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE IBATÉ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0199465-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001167-90.2018.8.26.0238/0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º