0000852-80.2023.5.05.0025

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA RECORRIDO SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL
SANTANA(OAB: 27520/BA) LTDA
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 11899/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
COELBA
- LUIS MIGUEL ANDRADE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000852-80.2023.5.05.0025 - MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RICARDO NUNES CAMARGO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000969-49.2023.5.05.0194
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PACIFICO COMERCIO E SERVICOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
DE COMBUSTIVEIS LTDA
FILHO
ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
19511/BA)
FILHO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE WA COMERCIO DE BICICLETAS,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MOTOCICLETAS, PECAS E
TRABALHO ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO ANA CLAUDIA PRADO CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): PELICIOLI(OAB: 30970/BA)
ADVOGADO JULIANA MARIA RIOS LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALVIM(OAB: 18608/BA)
- PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS RECORRIDO KAIC DE SOUSA SILVA
LTDA
ADVOGADO EVELYN PINTO MATOS(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) 71081/BA)
ADVOGADO FELLIPE RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000900-27.2023.5.05.0611 MARQUES(OAB: 39234/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA TRABALHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- KAIC DE SOUSA SILVA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS - WA COMERCIO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS, PECAS E
LISBOA(OAB: 17820/BA) ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA) Processo Nº ROT-0001041-34.2023.5.05.0421
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
159167/RJ)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO EDINEI DIAS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
AMARAL(OAB: 14773/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
TRABALHO JESUS
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS SALES CUNHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA
- EDINEI DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 31181/BA)
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
Processo Nº ROT-0000920-94.2023.5.05.0133 TURISMO - EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 31181/BA)
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA TRABALHO
FILHO
RECORRENTE RICARDO NUNES CAMARGO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANIA LOPES VIVAS(OAB: 67772/BA) - MARIA DAS GRACAS SALES CUNHA
ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARVALHO(OAB: 66924/BA)
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO GEISE CRISTINA CAMPOS
FONSECA(OAB: 35562/BA) - ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ITALO MATOS AMORIM(OAB: - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
41732/BA)
ADVOGADO MARCELE CAMARGO SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0001190-55.2023.5.05.0251
45211/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243