Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Thainá da Silva Sarco
Crime de Descumprimento de Medida
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Identificação
Nº Processo: 1501517-80.2022.8.26.0038
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Partes e Advogados
Apelado: M. *** M. P.
Apte: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Thainá da Silva Sarco, Advogado: Edivar Pereira de Souza *** Thainá da Silva Sarco, Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650, SP), Apelado: Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Donizetti de Melo (OAB: 460 *** Vinicius Donizetti de Melo (OAB: 460077/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Estado de São Paulo
1501517-80.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501517-80.2022.8.26.0038; Assunto: Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. A. P. da S.; Advogada: Suely Bertoline (OAB: 400158/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1501081-39.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501081-39.2024.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: JULIANA NETO MARQUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Lauriane Matos da Rocha Barros (OAB: LMRB/DP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502421-88.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502421-88.2023.8.26.0548; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. P. N.; Advogada:
Kátia Simone Soares (OAB: 410450/SP); Advogado: Vinicius Donizetti de Melo (OAB: 460077/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1504009-23.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504009-23.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Jhonatan Alves
Vieira Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira
(OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001679-87.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001679-87.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Yan Augusto Assis Andrade
dos Santos; Advogado: Wenndell Wagner Gomes Porto (OAB: 342271/SP)
1502035-36.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-36.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: David Roberto da Silva; Advogada: Tamilly Mara de Lima (OAB: 479484/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500435-25.2023.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500435-25.2023.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thainá da Silva Sarco; Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001801-03.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001801-03.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Messias da Silva; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1037417-30.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1037417-30.2024.8.26.0001; Assunto:
Calúnia; Apte/Qte: Fernando Ribeiro Gonçalves; Advogado: Nadir Mazloum (OAB: 369765/SP); Advogado: Casem Mazloum
(OAB: 74011/SP); Apda/Qda: Elisabete Ribeiro Gonçalves Ribeiro; Advogado: Gabriel Herrero Thompson de Carvalho (OAB:
376352/SP); Apda/Qda: Priscila Cortez de Carvalho e outros; Advogado: Pablo Naves Testoni (OAB: 288635/SP); Advogada:
Gabriela Pinheiro Mundim (OAB: 405344/SP)
1525335-39.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525335-39.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Mateus de Oliveira Nascimento; Advogado: Ronaldo Miguel Vieira Junior (OAB: 463332/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002193-40.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002193-
40.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz
Eduardo Sousa de Almeida; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP)
1500793-89.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500793-89.2024.8.26.0205; Assunto: Ameaça; Apelante: A. C. O. R.; Advogado:
Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Estado de São Paulo
1501517-80.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501517-80.2022.8.26.0038; Assunto: Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. A. P. da S.; Advogada: Suely Bertoline (OAB: 400158/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1501081-39.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501081-39.2024.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: JULIANA NETO MARQUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Lauriane Matos da Rocha Barros (OAB: LMRB/DP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502421-88.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502421-88.2023.8.26.0548; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. P. N.; Advogada:
Kátia Simone Soares (OAB: 410450/SP); Advogado: Vinicius Donizetti de Melo (OAB: 460077/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1504009-23.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504009-23.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Jhonatan Alves
Vieira Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira
(OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001679-87.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001679-87.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Yan Augusto Assis Andrade
dos Santos; Advogado: Wenndell Wagner Gomes Porto (OAB: 342271/SP)
1502035-36.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-36.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: David Roberto da Silva; Advogada: Tamilly Mara de Lima (OAB: 479484/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500435-25.2023.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500435-25.2023.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thainá da Silva Sarco; Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001801-03.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001801-03.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Messias da Silva; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1037417-30.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1037417-30.2024.8.26.0001; Assunto:
Calúnia; Apte/Qte: Fernando Ribeiro Gonçalves; Advogado: Nadir Mazloum (OAB: 369765/SP); Advogado: Casem Mazloum
(OAB: 74011/SP); Apda/Qda: Elisabete Ribeiro Gonçalves Ribeiro; Advogado: Gabriel Herrero Thompson de Carvalho (OAB:
376352/SP); Apda/Qda: Priscila Cortez de Carvalho e outros; Advogado: Pablo Naves Testoni (OAB: 288635/SP); Advogada:
Gabriela Pinheiro Mundim (OAB: 405344/SP)
1525335-39.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525335-39.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Mateus de Oliveira Nascimento; Advogado: Ronaldo Miguel Vieira Junior (OAB: 463332/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002193-40.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002193-
40.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz
Eduardo Sousa de Almeida; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP)
1500793-89.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500793-89.2024.8.26.0205; Assunto: Ameaça; Apelante: A. C. O. R.; Advogado:
Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º