0000491-63.2023.5.05.0025

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
horas.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE AURENI NOGUEIRA RAMOS
ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA(OAB: 37388/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
normatizações deste Regional. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO AURENI NOGUEIRA RAMOS
ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do PEREIRA(OAB: 37388/BA)
Regimento Interno do TRT5. RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
PERITO GABRIEL BIJOS FAIDIGA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em TRABALHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da - AURENI NOGUEIRA RAMOS
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº - GABRIEL BIJOS FAIDIGA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, Processo Nº ROT-0000491-63.2023.5.05.0025
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO DINIZ ALVES DE SANT ANA SILVA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no ADVOGADO ALESSANDRA SALES LOPES(OAB:
Y o u t u b e 12940/BA)
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação - DINIZ ALVES DE SANT ANA SILVA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em - FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000159-84.2023.5.05.0611 Processo Nº AP-0001176-88.2016.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE JOSE CARLOS OLIVEIRA
JUNIOR
CARVALHO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO EDMILSON NATIVIDADE DE
OLIVEIRA(OAB: 43082/BA) ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRIDO GERQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO MATEUS RODRIGUES
QUIMICOS LTDA CASOTTI(OAB: 14654/ES)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE SOUZA AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DE
SILVA(OAB: 37250/BA) JEQUIE E REGIAO
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
- GERQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SILVA(OAB: 13483/BA)
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
- JOSE CARLOS OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA)
Processo Nº ROT-0000334-87.2023.5.05.0026
TERCEIRO SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683