0011385-60.2023.5.15.0077

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- A. D. A. C. Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- M. D. P. Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- M. P. D. T. RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE HELENI ARAUJO CAVALCANTI
TREVELIM
Processo Nº ROT-0011385-60.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THAIS BATISTA DE MACEDO
VIANA(OAB: 469601/SP)
Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRIDO HELENI ARAUJO CAVALCANTI
RECORRENTE RIVALDO GOMES DA SILVA TREVELIM
ADVOGADO GISELE GIBIN(OAB: 361662/SP) ADVOGADO THAIS BATISTA DE MACEDO
RECORRIDO PHENIX - COMERCIO, LOCACOES, VIANA(OAB: 469601/SP)
LOGISTICA, SERVICOS & RECORRIDO MANA GESTAO DE TERCEIROS E
TRANSPORTES LTDA SERVICOS DE MANUTENCAO
ADVOGADO THIAGO CARVALHO DE PREDIAL LTDA
OLIVEIRA(OAB: 281278/SP) ADVOGADO ROSANA FAGUNDES COTRIN
ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES DA MODESTO(OAB: 361311/SP)
SILVA(OAB: 197870/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO
- PHENIX - COMERCIO, LOCACOES, LOGISTICA, SERVICOS - HELENI ARAUJO CAVALCANTI TREVELIM
& TRANSPORTES LTDA
- MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE
- RIVALDO GOMES DA SILVA MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo Nº ROT-0011430-22.2024.5.15.0015 Processo Nº AP-0011467-95.2023.5.15.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA AGRAVANTE JOAO GARCIA NETO
RECORRIDO MOVA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO JOAO GUSTAVO VIEIRA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA GARCIA(OAB: 382112/SP)
RECORRIDO REJANE CRISTINA GULETE DOS AGRAVANTE SUELI VIEIRA GARCIA
SANTOS
ADVOGADO JOAO GUSTAVO VIEIRA
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB: GARCIA(OAB: 382112/SP)
393008/SP)
AGRAVADO FRANCISCO RODRIGUES
ADVOGADO ANA MARIA APARECIDA SOBRINHO
VILELA(OAB: 496632/SP)
ADVOGADO MARCOS TRINDADE DE AVILA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 176507/SP)
TRABALHO
AGRAVADO KEOPS INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA TAVARES GONCALVES
DE FREITAS(OAB: 129660-D/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LUIZ CLEONTE RODRIGUES DE
- MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS
ANDRADE
LTDA
ADVOGADO CASSIA MARIA COMODO
- MUNICIPIO DE FRANCA
RIBEIRO(OAB: 107230/SP)
- REJANE CRISTINA GULETE DOS SANTOS
AGRAVADO PRISCILA AMARAL SUEDAN
AGRAVADO RENATO AMARAL PIRES
Processo Nº ROT-0011456-72.2023.5.15.0106
AGRAVADO SAMUEL VIEIRA DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS TRINDADE DE AVILA(OAB:
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 176507/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE ALEXANDRE ROSEMIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
20373/SC) - JOAO GARCIA NETO
ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSI(OAB: - KEOPS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
396947/SP)
- LUIZ CLEONTE RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
- PRISCILA AMARAL SUEDAN
51458/SC)
- RENATO AMARAL PIRES
RECORRIDO A2 ENERGIA SOLAR LTDA
- SAMUEL VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO THIAGO SEI WAISER(OAB:
310268/SP) - SUELI VIEIRA GARCIA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011485-37.2023.5.15.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- A2 ENERGIA SOLAR LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- ALEXANDRE ROSEMIRO DE OLIVEIRA
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0011462-89.2023.5.15.0135 RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457