Processo ativo
0000839-11.2024.5.05.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000839-11.2024.5.05.0037
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THAIS DE CARVALHO ADVO *** THAIS DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA PADRE DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO THAIS DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA PADRE DE
SOARES(OAB: 48076/BA) OLIVEIRA(OAB: 51848/BA)
ADVOGADO RAFAEL FACHINETTI RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
BRANDAO(OAB: 32629/BA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN 71639/MG)
CORTES(OAB: 8477/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E TRABALHO
SANEAMENTO SA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - FELIPE SOUZA MAIA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30354/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Processo Nº RORSum-0000839-11.2024.5.05.0037
22235/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
20570/BA) RECORRENTE FELIPE BATISTA VITORIO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
30260/BA) 53185/BA)
ADVOGADO LUAN SANTOS REIS(OAB: 69540/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUANE SANTOS REIS(OAB:
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 68483/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRIDO VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA
LTDA
- JOSIMAR NOVAIS MOREIRA SERGIO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000815-81.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE BATISTA VITORIO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA LTDA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000843-39.2022.5.05.0192
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PEDRO NOLASCO SANTANA DA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
FONSECA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA) RECORRENTE BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
17034/BA) 22799/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RECORRENTE DANIEL ORLANDO CARVALHO
14137/BA) SANTANA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
14332/BA) ANDRADE(OAB: 17502/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO RECORRIDO BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: 22799/BA)
36280/BA) RECORRIDO DANIEL ORLANDO CARVALHO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA SANTANA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ANDRADE(OAB: 17502/BA)
21453/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - DANIEL ORLANDO CARVALHO SANTANA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº ROT-0000847-97.2023.5.05.0012
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEAL(OAB: 24549/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
- PEDRO NOLASCO SANTANA DA FONSECA
RECORRENTE HIPER POSTO CAMINHO DAS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARVORES LTDA
ADVOGADO JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000821-11.2024.5.05.0612 10363/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE NAILTON PESSOA DOS SANTOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO 45299/BA)
RECORRENTE FELIPE SOUZA MAIA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO THAIS DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA PADRE DE
SOARES(OAB: 48076/BA) OLIVEIRA(OAB: 51848/BA)
ADVOGADO RAFAEL FACHINETTI RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
BRANDAO(OAB: 32629/BA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN 71639/MG)
CORTES(OAB: 8477/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E TRABALHO
SANEAMENTO SA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - FELIPE SOUZA MAIA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30354/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
Processo Nº RORSum-0000839-11.2024.5.05.0037
22235/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
20570/BA) RECORRENTE FELIPE BATISTA VITORIO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
30260/BA) 53185/BA)
ADVOGADO LUAN SANTOS REIS(OAB: 69540/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUANE SANTOS REIS(OAB:
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 68483/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRIDO VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA
LTDA
- JOSIMAR NOVAIS MOREIRA SERGIO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000815-81.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE BATISTA VITORIO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA LTDA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000843-39.2022.5.05.0192
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PEDRO NOLASCO SANTANA DA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
FONSECA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA) RECORRENTE BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
17034/BA) 22799/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: RECORRENTE DANIEL ORLANDO CARVALHO
14137/BA) SANTANA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
14332/BA) ANDRADE(OAB: 17502/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO RECORRIDO BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: 22799/BA)
36280/BA) RECORRIDO DANIEL ORLANDO CARVALHO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA SANTANA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ANDRADE(OAB: 17502/BA)
21453/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - DANIEL ORLANDO CARVALHO SANTANA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº ROT-0000847-97.2023.5.05.0012
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEAL(OAB: 24549/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
- PEDRO NOLASCO SANTANA DA FONSECA
RECORRENTE HIPER POSTO CAMINHO DAS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARVORES LTDA
ADVOGADO JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000821-11.2024.5.05.0612 10363/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE NAILTON PESSOA DOS SANTOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO 45299/BA)
RECORRENTE FELIPE SOUZA MAIA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458