0001101-20.2012.5.05.0121

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- CONCESSIONARIA SALVADOR KIOSK E TURISMOS LTDA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 11 DE MARÇO DE 2025
Processo Nº AIAP-0001101-20.2012.5.05.0121 SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE PATRICIA SANTOS RODRIGUES
CABECO O Exce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
VIEIRA(OAB: 36355/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE demais interessados da realização da 06ª Sessão Ordinária
MENEZES(OAB: 11332/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
AGRAVANTE PRIME ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
MENEZES(OAB: 11332/BA)
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA) MARIZETE MENEZES, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ ALICE BRAGA.
PEREIRA(OAB: 30183/PE)
AGRAVANTE R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA) WASHINGTON TRINDADE 11/03/2025 (terça-feira), às 09:00
AGRAVADO FELICIANO PEREIRA DE JESUS horas.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
B/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVADO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Intimado(s)/Citado(s):
normatizações deste Regional.
- FELICIANO PEREIRA DE JESUS
- GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
- PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
- PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº AIAP-0001488-56.2016.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
AGRAVANTE NIVEA MARIA PEREIRA DA SILVA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA) outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO FREDERICO TAVARES tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
TAMBON(OAB: 28325/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB: Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
32903/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
AGRAVADO ADAPE LOCACAO DE SERVICOS
LTDA 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO ANDRE LUIS NOGUEIRA
AGRAVADO LEANDRO PEDRO DE JESUS
JUNIOR O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- ADAPE LOCACAO DE SERVICOS LTDA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- ANDRE LUIS NOGUEIRA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- LEANDRO PEDRO DE JESUS JUNIOR outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- NIVEA MARIA PEREIRA DA SILVA do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência". Y o u t u b e
Pauta de Julgamento (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519