0000071-25.2023.5.05.0133

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
2ª Turma - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
04ª Sessão Ordinária PRESENCIAL INFANCIA DE CASTRO ALVES
Data da Sessão: 12.02.2025 (quarta-feira) - DIEGO MACIEL LIMA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres - ESTADO DA BAHIA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 5ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010 Processo Nº ROT-0000071-25.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
RECORRENTE CARLA CAVALCANTE SANTOS
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO THAIS OLIVEIRA AUGUSTO(OAB:
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
27976/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
RECORRIDO PATRICIA MARIA SOARES
e do ATO GP N.319/2023. NASCIMENTO
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa ADVOGADO MONICA DA SILVA FERNANDES
NATAL(OAB: 62570/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão. - CARLA CAVALCANTE SANTOS
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio - PATRICIA MARIA SOARES NASCIMENTO
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Processo Nº AP-0000113-08.2016.5.05.0493
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000031-71.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVANTE MARIA DA PAZ CARMO ALVES DOS
SANTOS
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE) ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRIDO OSEAS SOARES DA SILVA FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- MARIA DA PAZ CARMO ALVES DOS SANTOS
- OSEAS SOARES DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0000036-92.2022.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000171-28.2023.5.05.0020
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CASTRO ALVES RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA JUDICIAL EM RECUPERACAO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) JUDICIAL
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
53756/BA) CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRENTE DIEGO MACIEL LIMA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA) RECORRENTE TAIS DE JESUS OLIVEIRA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 57158/BA)
CASTRO ALVES RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 214918/SP)
53756/BA) RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO DIEGO MACIEL LIMA JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778