0000653-30.2024.5.05.0023

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- CANDIDO NERI DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE VICTORIA VITENA BARBOSA DOS
SANTOS
- ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA
ADVOGADO THAIS OLIVEIRA NOGUEIRA
DELLAI(OAB: 427833/SP)
Processo Nº RORSum-0000653-30.2024.5.05.0023 RECORRIDO NEOBPO SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PROCESSOS DE NEGOCIOS E
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE TECNOLOGIA S.A.
Revisor DALILA NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCIMENTO ANDRADE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE RENAN FRANCA DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E
79742/BA) TECNOLOGIA S.A.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - VICTORIA VITENA BARBOSA DOS SANTOS
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0000694-83.2023.5.05.0038
23739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RENAN FRANCA DOS SANTOS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA) RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA TECNOLOGIA E INOVACAO NA
LTDA. GESTAO PUBLICA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23739/BA) 23203/BA)
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 52444/BA)
- RENAN FRANCA DOS SANTOS RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
Processo Nº RORSum-0000677-85.2024.5.05.0014 GESTAO PUBLICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE 23203/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECORRIDO MAYARA TOLEDO DE SOUZA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
14371/MA) SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PETROBRAS TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA - ESTADO DA BAHIA
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- MAYARA TOLEDO DE SOUZA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LUCIANO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO MARCELO VICTOR ANDRADE Processo Nº AP-0000702-61.2021.5.05.0222
MELO(OAB: 33210/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PETROBRAS Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVANTE ARIVALDO ARAUJO LIMA
59121/RJ)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL MELO(OAB: 55226/BA)
PETROS ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
- LUCIANO DA SILVA CAMPOS 35862/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº RORSum-0000693-33.2024.5.05.0016 21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939