0000052-40.2024.5.05.0341

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO THAIS ROBERTA DA SILVA
SOARES(OAB: 405631/SP)
.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
2ª Turma
14ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Intimado(s)/Citado(s):
Data da Sessão: 07.05.2025 (quarta-feira) - ANGELO MARCIO PINHEIRO NASCIMENTO
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres - CALMON DE PASSOS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA
Endereço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
- NOVO GUARAJUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000052-40.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 FUTURA
e do ATO GP N.319/2023. ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
RECORRIDO JOSEMILTON FRANCA CARDOSO
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
JUNIOR
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO MARTA REGINA PEREIRA DOS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia SANTOS(OAB: 23827/PE)
anterior ao da sessão. ADVOGADO RITA DE CASSIA GOMES
CORREIA(OAB: 49066/PE)
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
TRABALHO
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº ROT-0000012-75.2024.5.05.0012
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - JOSEMILTON FRANCA CARDOSO JUNIOR
RECORRENTE STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CAFES LTDA.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000069-82.2023.5.05.0221
23812/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANNA KARENINE DE CARVALHO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
LIMA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ADRIANO NUNES BOMFIM(OAB:
58904/BA) RECORRENTE JOSIAS DE JESUS
ADVOGADO GABRIEL BRITO SANTOS(OAB:
72537/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB:
- ANNA KARENINE DE CARVALHO LIMA 63795/BA)
- STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
62308/BA)
Processo Nº ROT-0000015-89.2023.5.05.0133 ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
29846/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
RECORRENTE ANGELO MARCIO PINHEIRO JUNIOR(OAB: 40814/BA)
NASCIMENTO
RECORRIDO VALDYR G MARTINS & CIA LTDA
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
RECORRIDO VALDYR GONÇALVES MARTINS
MARQUES(OAB: 33455/BA)
ADVOGADO MARCELO BRASILEIRO
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
GALLO(OAB: 31470/BA)
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO - JOSIAS DE JESUS
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- VALDYR G MARTINS & CIA LTDA
RECORRIDO CALMON DE PASSOS
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - VALDYR GONÇALVES MARTINS
LTDA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000109-02.2024.5.05.0004
NUNES(OAB: 30677/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAIS ROBERTA DA SILVA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SOARES(OAB: 405631/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO NOVO GUARAJUBA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA RECORRENTE MATHEUS FIGUEIREDO SANTOS
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS GUALBERTO DOS
NUNES(OAB: 30677/BA) SANTOS(OAB: 64720/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029