Processo ativo
0000043-60.2023.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000043-60.2023.5.05.0132
Ação: LUIS EDUARDO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THAIS SANTANA *** THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO FUNDACAO LUIS EDUARDO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
MAGALHAES - CENTRO DE FILHO
MODERNIZACAO E
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
DESENVOLVIMENTO DA
FILHO
ADMINISTRACAO PUBLICA
RECORRENTE VICTOR CAIAN DA SILVA ROCHA
ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
74358/BA) ADVOGADO FRANCISCO BENEDITO MATOS
PIRES(OAB: 8567/BA)
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:
19022/BA) ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O IGOR NOVAES DOS SANTOS(OAB:
74189/BA)
ADVOGADO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES
PINHO(OAB: 16651/BA) RECORRIDO KLEBER FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO RAMON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO GEOVANDE ALVES BRITO
CARVALHO(OAB: 14543/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
ARAGAO(OAB: 20491/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER FERREIRA DE SOUZA
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO
- VICTOR CAIAN DA SILVA ROCHA
PUBLICA
- RAMON DOS SANTOS BARBOSA
Processo Nº ROT-0000043-60.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000009-94.2023.5.05.0032
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE HOSPITAL AEROPORTO LTDA
FILHO
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
AGRAVANTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
SPE S/A
RECORRIDO VERA LUCIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
AGRAVADO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS
AGRAVADO DANIEL BATISTA NONATO
- HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) - VERA LUCIA SANTOS DA SILVA
AGRAVADO ODM TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000054-02.2023.5.05.0161
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) FILHO
AGRAVADO TVM TRANSPORTES VERDEMAR Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: RECORRENTE MARIA VANDERLITA SANTOS DA
26854/BA) SILVA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
AGRAVADO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19452/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA RECORRIDO MARIA VANDERLITA SANTOS DA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A SILVA
- DANIEL BATISTA NONATO ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA SANTOS(OAB: 69725/BA)
- VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
Processo Nº RORSum-0000026-95.2024.5.05.0291 RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO FUNDACAO LUIS EDUARDO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
MAGALHAES - CENTRO DE FILHO
MODERNIZACAO E
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
DESENVOLVIMENTO DA
FILHO
ADMINISTRACAO PUBLICA
RECORRENTE VICTOR CAIAN DA SILVA ROCHA
ADVOGADO THAIS SANTANA PEREIRA(OAB:
74358/BA) ADVOGADO FRANCISCO BENEDITO MATOS
PIRES(OAB: 8567/BA)
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:
19022/BA) ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O IGOR NOVAES DOS SANTOS(OAB:
74189/BA)
ADVOGADO JANJORIO VASCONCELOS SIMOES
PINHO(OAB: 16651/BA) RECORRIDO KLEBER FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO RAMON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO GEOVANDE ALVES BRITO
CARVALHO(OAB: 14543/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
ARAGAO(OAB: 20491/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER FERREIRA DE SOUZA
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO
- VICTOR CAIAN DA SILVA ROCHA
PUBLICA
- RAMON DOS SANTOS BARBOSA
Processo Nº ROT-0000043-60.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000009-94.2023.5.05.0032
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE HOSPITAL AEROPORTO LTDA
FILHO
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
AGRAVANTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
ROCHA(OAB: 21185/BA)
SPE S/A
RECORRIDO VERA LUCIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
AGRAVADO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS
AGRAVADO DANIEL BATISTA NONATO
- HOSPITAL AEROPORTO LTDA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) - VERA LUCIA SANTOS DA SILVA
AGRAVADO ODM TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000054-02.2023.5.05.0161
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) FILHO
AGRAVADO TVM TRANSPORTES VERDEMAR Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: RECORRENTE MARIA VANDERLITA SANTOS DA
26854/BA) SILVA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
AGRAVADO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19452/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA RECORRIDO MARIA VANDERLITA SANTOS DA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A SILVA
- DANIEL BATISTA NONATO ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA SANTOS(OAB: 69725/BA)
- VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
Processo Nº RORSum-0000026-95.2024.5.05.0291 RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970