0002545-24.2024.5.10.0802

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - ESTADO DO TOCANTINS
JUNIOR
- MARCILEIDE PEREIRA BARBOSA MAIA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THALES DE MATTOS
OLIVEIRA(OAB: 71855/DF)
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA Processo Nº ROT-0002545-24.2024.5.10.0802
PALOMARES(OAB: 38143/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA ZELIA DE SOUSA PARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
SANTOS(OAB: 44068/DF) Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Santos(OAB: 5491/DF) RECORRENTE EDSON PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO THALES DE MATTOS
OLIVEIRA(OAB: 71855/DF) ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
PALOMARES(OAB: 38143/DF) RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRIDO MARIA ZELIA DE SOUSA PARAISO
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SEGURANCA LTDA - EPP
SANTOS(OAB: 44068/DF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Santos(OAB: 5491/DF) RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ZELIA DE SOUSA PARAISO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
Processo Nº AP-0001767-26.2015.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - MUNICIPIO DE PALMAS
JUNIOR - Ministério Público do Trabalho
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
JUNIOR
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0002588-61.2024.5.10.0801
AGRAVADO ALEXANDRE MARTINS VIANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO RODRIGUES FONSECA Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 41657/DF) JUNIOR
AMICUS CURIAE Ministério Público do Trabalho Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE DAIANE DA SILVA LOUBAK FROTA
- ALEXANDRE MARTINS VIANA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Processo Nº ROT-0001846-67.2023.5.10.0802 RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE MANUTENCAO LTDA - ME
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
JUNIOR SEGURANCA LTDA - EPP
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA RECORRIDO DAIANE DA SILVA LOUBAK FROTA
JUNIOR
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
RECORRENTE MARCILEIDE PEREIRA BARBOSA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
MAIA
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA MORAES(OAB: 3815/TO)
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO) RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ME
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS - DAIANE DA SILVA LOUBAK FROTA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228485