0004955-36.2024.5.10.0000

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nesta assentada - Após o voto de vista regimental divergente
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
proferido pelo Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
DECIDIU a egr. 2ª SE, por unanimidade, aprovar o relatório e, por
ADVOGADO THALES DE MATTOS
maioria, admitir o Mandado de Segurança, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do voto do OLIVEIRA(OAB: 71855/DF)
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
Desembargador Relator. Vencido, no particular, o Desembargador
PALOMARES(OAB: 38143/DF)
Alexandre Nery de Oliveira, que inadmitia o Mandado de ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
Segurança, extinguindo o processo sem resolução de mérito.
ADVOGADO RAFAEL COSTA SILVA DE
BRITO(OAB: 61812/DF)
Com relação ao mérito, DECIDIU, por unanimidade, denegar a
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
AGRAVADO EDNA REGINA NUNES FRANCO
do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira que juntará
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
declaração de voto. 1441-A/DF)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
21) ED-AG-MSCiv 0004955-36.2024.5.10.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- BANCO DO BRASIL SA
Embargante/Agravante/Terceiro Interessado: BANCO SANTANDER
- EDNA REGINA NUNES FRANCO
(BRASIL) S.A.
Processo Nº AP-0000113-23.2023.5.10.0105
Advogado: FÁBIO LIMA QUINTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Embargado/Agravado/Impetrante: SINDICATO DOS Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
BRASÍLIA MARTINS
AGRAVANTE MARIA ALICE DA COSTA
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS(OAB: 151216/RJ)
AGRAVANTE SANDRA MARIA PEREIRA DE
BRASÍLIA-DF CASTRO
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, AGRAVADO DIEGO KLAUBER LEITE
FERNANDES AMARAL
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
ADVOGADO WERLEY GRANADO
Relator. JUNQUEIRA(OAB: 45504/DF)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 16h12, encerrou a ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente AGRAVADO SANDRA REGINA PINTO NEVES
Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será AGRAVADO SPRINK SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA
assinada pelo Desembargador Presidente. ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Brasília-DF, 10 de junho de 2025 (Data da aprovação).
AGRAVADO VIANA PARTICIPACOES LTDA
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO KLAUBER LEITE FERNANDES AMARAL
Presidente do TRT da 10ª Região
- MARIA ALICE DA COSTA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
- SANDRA REGINA PINTO NEVES
SECRETARIA DA 2ª TURMA
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Pauta
- VIANA PARTICIPACOES LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia Processo Nº AP-0000118-38.2025.5.10.0020
25/06/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência Complemento Processo Eletrônico - PJE
poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução Relator ELKE DORIS JUST
Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual, Revisor ELKE DORIS JUST
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual, AGRAVANTE MIGUEL MONTEIRO COSTA
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
BORGES(OAB: 51069/DF)
Processo Nº AP-0000006-18.2024.5.10.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228485