0000176-52.2024.5.05.0493

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB: - CRISTIANA SANTOS DA SILVA
21399/CE)
- JOSAFAT NADIER RIGAUD
AGRAVADO J.B.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB:
21399/CE)
AGRAVADO L B B CONSULTORIA E GESTAO Processo Nº ROT-0000176-52.2024.5.05.0493
EMPRESARIAL EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
21399/CE) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO L M SERVICOS DE COBRANCAS RECORRENTE SONIA SILVA DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB: SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
21399/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
AGRAVADO LAURA BEATRIZ MAGALHAES
HOLANDA BARBOSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB:
21399/CE)
AGRAVADO LUIS GONZAGA BARBOSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21399/CE)
- MUNICIPIO DE ITACARE
AGRAVADO SCB CREDITO SOCIEDADE DE
- SONIA SILVA DOS SANTOS
CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A
EMPRESA DE PEQUENO PORTE Processo Nº AP-0000185-66.2015.5.05.0222
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB:
21399/CE) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO maria do socorro camilo barbosa Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO THALES LUCENA INACIO(OAB: AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
21399/CE) PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ANA CAROLINA MAGALHAES HOLANDA BARBOSA 59121/RJ)
- ANA KARLA MAGALHAES HOLANDA BARBOSA AGRAVADO IARA REGINA DE DEUS OLIVEIRA
- CONSTRUTORA J. B. L. LTDA ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
- J.B.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO GERSON GOMES BASTOS(OAB:
- L B B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
30460/BA)
- L M SERVICOS DE COBRANCAS LTDA
- LAURA BEATRIZ MAGALHAES HOLANDA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS GONZAGA BARBOSA JUNIOR
- IARA REGINA DE DEUS OLIVEIRA
- MARCOS VINICIUS SANTOS SOUSA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LTDA Processo Nº ROT-0000186-45.2024.5.05.0122
- maria do socorro camilo barbosa Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000176-60.2022.5.05.0028 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE AILTON DE JESUS PERUNA JUNIOR
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA B/BA)
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A 685-B/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
14443/BA) TRANSPETRO
RECORRENTE CRISTIANA SANTOS DA SILVA ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALAN MATURINO RECORRIDO AILTON DE JESUS PERUNA JUNIOR
COSTA(OAB: 47369/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE B/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 685-B/BA)
14443/BA) RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
RECORRIDO CRISTIANA SANTOS DA SILVA TRANSPETRO
ADVOGADO RAFAEL ALAN MATURINO ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
COSTA(OAB: 47369/BA) RECORRIDO SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM
PERITO JOSAFAT NADIER RIGAUD LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIELA KELLY MATEUS DUARTE
TRABALHO SILVA(OAB: 280275/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A - AILTON DE JESUS PERUNA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218