0000381-76.2023.5.05.0021

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Conflitos de Competência(...).” “Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
ADIADOS PRESENCIAL sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
(1) 0000381-76.2023.5.05.0021 “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
Relator(a): MARCOS OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA GURGEL diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
Polo Ativo(s): TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA oral por meio de videoconferência ou outro recurso
Advogado(s): 8939-BA magda esmeralda de barros teixeira de tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
almeida;7468-BA JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
Polo Passivo(s): TELEVISAO DIAMANTE LTDA;CNT BAHIA acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
PRODUCOES LTDA termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
Advogado(s): 13832-PR LUIZ CARLOS DA ROCHA;44023-PR Região.”
CLAUDINE ADAMOWICZ REBELLO 3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
(2) 0001443-20.2022.5.05.0561 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS em conflito de competência.”
Polo Ativo(s): MOISES SILVA MELO 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
Advogado(s): 30749-BA THIAGO MORENO ROCHA DE meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
BRITTO;31493-BA LEONARDO SANTANA MAIA LOPES;57868-BA https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
PATRIC SILVA FERREIRA g
Polo Passivo(s): GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL
LTDA;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
Advogado(s): 22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;59121-RJ de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
ESIO COSTA JUNIOR Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
Magistrado convocado para integrar o quórum de julgamento
apenas para julgar os processos em que atua como Relator:
4ª Turma Juiz ANDRÉ AMORIM.
Pauta
4ª TURMA: PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
PRESENCIAL DE 23/04/2025 - 9h
Processos da aba remanescentes
4ª TURMA Ordem: 1
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE Número do Processo: 0000030-91.2023.5.05.0025 - ROT
2025 Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
DATA: 23/04/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas Polo Ativo:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o RECORRENTE - GUILHERME SOUZA DOS SANTOS
julgamento dos processos incluídos na pauta da 11ª sessão ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA
ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON
23/04/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas. RECORRENTE - DAVID GABRIEL SOUZA DOS SANTOS
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON
através do PORTAL do TRT da 5ª Região, ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento SANEAMENTO SA
Interno deste Regional. ADVOGADO - MARIVALDO SILVA NETTO
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023 ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM
desta Corte: ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226721