0185700-24.1993.5.05.0004

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTER LINS LTDA -
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ME
DO COUTO - EMILIANO JOSE MATOS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - JOSEVAL DOS SANTOS ARAUJO
DO COUTO
- MARCIO BERNARDO DOS SANTOS
AGRAVANTE FABIANO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
42885/BA) Processo Nº AP-0185700-24.1993.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
39698/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVADO BLUE MONKEY EVENTOS LTDA. -
ME Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
32870/BA) AGRAVANTE ANTONIO ARANDU GUIMARAES
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
MARSCHKE(OAB: 43730/BA) 9853/BA)
AGRAVADO CARLOS JOEL PEREIRA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
32870/BA) ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
MARSCHKE(OAB: 43730/BA) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
AGRAVADO CATEDRAL EMPREENDIMENTOS E
RESTAURANTE LTDA ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
32870/BA) AGRAVADO PREVHAB PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
MARSCHKE(OAB: 43730/BA) ADVOGADO CRISTIANE DE CASTRO FONSECA
DA CUNHA(OAB: 45861/DF)
ADVOGADO JOABE SANTOS BRITO(OAB:
38591/BA)
AGRAVADO PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB: - ANTONIO ARANDU GUIMARAES
32870/BA)
- PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
TERCEIRO ABDON & BONINA ADVOGADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
INTERESSADO ASSOCIADOS da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
TERCEIRO AMERICA EDUCACIONAL S.A Diretor de Secretaria.
INTERESSADO
Pauta de Julgamento
TERCEIRO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
INTERESSADO PAGAMENTO LTDA 5ª TURMA
TERCEIRO NU PAGAMENTOS S.A. - PAUTA
INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ABDON & BONINA ADVOGADOS ASSOCIADOS INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- AMERICA EDUCACIONAL S.A ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- BLUE MONKEY EVENTOS LTDA. - ME Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- CARLOS JOEL PEREIRA processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO
- CATEDRAL EMPREENDIMENTOS E RESTAURANTE LTDA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
- FABIANO PEREIRA DOS SANTOS 12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em
- MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
- NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
- PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Processo Nº AP-0001295-51.2016.5.05.0033
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
DO COUTO oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVANTE MARCIO BERNARDO DOS SANTOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
SANTOS(OAB: 9919/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO CONSTRUTORA INCORPORADORA
SANTER LINS LTDA - ME pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AGRAVADO EMILIANO JOSE MATOS do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO JOSEVAL DOS SANTOS ARAUJO 11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Intimado(s)/Citado(s): Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
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