Processo ativo
0011860-70.2024.5.03.0091
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Identificação
Nº Processo: 0011860-70.2024.5.03.0091
Ação: HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THAYANA STHE *** THAYANA STHEFANY PEREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO THAYANA STHEFANY PEREIRA
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
BARBOSA(OAB: 226573/MG)
Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
- FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
profissiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Processo Nº RORSum-0011860-70.2024.5.03.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão (20/05/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
RECORRENTE MARCELO MARCOS DA SILVA exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
RECORRIDO CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO
S.A.
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
ADVOGADO ANDRE SOARES COZZI(OAB:
73152/MG) portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
RECORRIDO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
SOUZA(OAB: 108211/MG) envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
Intimado(s)/Citado(s): inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
- CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. desistência da sustentação oral.
- MARCELO MARCOS DA SILVA
- TOP EMPREENDIMENTOS LTDA A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
Processo Nº ROT-0012908-36.2024.5.03.0165 Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Processo Nº AP-0000787-21.2014.5.03.0134
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARCELO RIBEIRO
RECORRIDO EXTRATIVA MINERAL S/A Revisor MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO MARCELO ALVES PINTO AGRAVANTE VALTER RIBEIRO SAMPAIO
RUGGIO(OAB: 124345/MG)
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES 132294/MG)
CORREA(OAB: 168258/MG)
ADVOGADO BRENO GOMES DINIZ(OAB:
RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E 153271/MG)
EMPREGO - MTE
ADVOGADO JANAINA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FIGUEIREDO(OAB: 105542/MG)
TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO CESAR DINIZ(OAB:
134429/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ALESSANDRO EZEQUIEL SARAIVA
- EXTRATIVA MINERAL S/A AGRAVADO ANA PAULA DIAS BORGES
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE AGRAVADO BS CONSTRUTORA LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PANIFICADORA E CONFEITARIA
ESTRELA DO SUL LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO SARAIVA CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ALESSANDRO EZEQUIEL SARAIVA
Pauta de Julgamento - ANA PAULA DIAS BORGES
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA - BS CONSTRUTORA LTDA - ME
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser - PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO SUL LTDA -
ME
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
- SARAIVA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
dia 21/05/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
- VALTER RIBEIRO SAMPAIO
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Processo Nº AP-0000971-59.2012.5.03.0097
Relator: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao Des.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
Relator MARCELO RIBEIRO
2º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Revisor MARCELO RIBEIRO
3º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
AGRAVANTE DAVI MALTA DA SILVA
ADVOGADO JOSELIA CORDEIRO SILVA
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227570
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO THAYANA STHEFANY PEREIRA
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
BARBOSA(OAB: 226573/MG)
Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
- FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
profissiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Processo Nº RORSum-0011860-70.2024.5.03.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão (20/05/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
RECORRENTE MARCELO MARCOS DA SILVA exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
RECORRIDO CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO
S.A.
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
ADVOGADO ANDRE SOARES COZZI(OAB:
73152/MG) portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
RECORRIDO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
SOUZA(OAB: 108211/MG) envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
Intimado(s)/Citado(s): inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
- CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. desistência da sustentação oral.
- MARCELO MARCOS DA SILVA
- TOP EMPREENDIMENTOS LTDA A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
Processo Nº ROT-0012908-36.2024.5.03.0165 Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Processo Nº AP-0000787-21.2014.5.03.0134
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARCELO RIBEIRO
RECORRIDO EXTRATIVA MINERAL S/A Revisor MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO MARCELO ALVES PINTO AGRAVANTE VALTER RIBEIRO SAMPAIO
RUGGIO(OAB: 124345/MG)
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES 132294/MG)
CORREA(OAB: 168258/MG)
ADVOGADO BRENO GOMES DINIZ(OAB:
RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E 153271/MG)
EMPREGO - MTE
ADVOGADO JANAINA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FIGUEIREDO(OAB: 105542/MG)
TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO CESAR DINIZ(OAB:
134429/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ALESSANDRO EZEQUIEL SARAIVA
- EXTRATIVA MINERAL S/A AGRAVADO ANA PAULA DIAS BORGES
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE AGRAVADO BS CONSTRUTORA LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PANIFICADORA E CONFEITARIA
ESTRELA DO SUL LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO SARAIVA CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ALESSANDRO EZEQUIEL SARAIVA
Pauta de Julgamento - ANA PAULA DIAS BORGES
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA - BS CONSTRUTORA LTDA - ME
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser - PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO SUL LTDA -
ME
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
- SARAIVA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
dia 21/05/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
- VALTER RIBEIRO SAMPAIO
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Processo Nº AP-0000971-59.2012.5.03.0097
Relator: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao Des.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
Relator MARCELO RIBEIRO
2º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Revisor MARCELO RIBEIRO
3º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
AGRAVANTE DAVI MALTA DA SILVA
ADVOGADO JOSELIA CORDEIRO SILVA
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227570