0102006-59.2016.5.01.0006

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 237
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Relator MAURICIO PAES BARRETO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
PIZARRO DRUMMOND
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
PIZARRO DRUMMOND
RECORRENTE EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025
ADVOGADO THAYS BARROSO CARUSO Leonardo Figueira Ribei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro
MELO(OAB: 239551/RJ) Diretor de Secretaria
ADVOGADO THIAGO DAVID BATISTA
PONTES(OAB: 216851/RJ)
RECORRIDO MATEUS AGUIAR SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS
MACIEIRA(OAB: 118967/RJ) REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO RJ
PRESENCIAL DA 10ª TURMA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE
- MATEUS AGUIAR
AGOSTO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES
Processo Nº ROT-0102006-59.2016.5.01.0006 NÚMERO 5, QUINTO ANDAR, DA SEDE DO TRT/RJ. O
Complemento Processo Eletrônico - PJE COLEGIADO SERÁ COMPOSTO PELOS EXMOS.
Relator MAURICIO PAES BARRETO DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
PIZARRO DRUMMOND (PRESIDENTE), LEONARDO DIAS BORGES E ALBA VALÉRIA
Revisor MAURICIO PAES BARRETO GUEDES FERNANDES DA SILVA. A EXMA. DESEMBARGADORA
PIZARRO DRUMMOND
NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS COMPORÁ O COLEGIADO
RECORRENTE SEBASTIAO DUARTE TINOCO
EM PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
ADVOGADO FABIO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 190044/RJ) Processo Nº ROT-0100209-95.2023.5.01.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ) Relator LEONARDO DIAS BORGES
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE Revisor LEONARDO DIAS BORGES
PROJETOS NAVAIS RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE RECORRIDO ANA CRISTINA SABINO CORDEIRO
SOUZA(OAB: 89301/RJ)
ADVOGADO Juliane Almeida Baiense da Silva(OAB:
ADVOGADO JOSELUZIA LIMA DE ASSIS(OAB: 169613/RJ)
121946/RJ)
ADVOGADO LINER DE CARVALHO MARINS(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) 135994/RJ)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO DUARTE TINOCO - ANA CRISTINA SABINO CORDEIRO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0173900-61.2005.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100605-11.2020.5.01.0224
Relator MAURICIO PAES BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIZARRO DRUMMOND
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE JOSE HENRIQUE RODRIGUES AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TORRES TRABALHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE RODRIGUES AGRAVANTE VIACAO SAO JOSE LTDA
TORRES(OAB: 5615/RJ) ADVOGADO Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996-
AGRAVADO DOMICIO DOS SANTOS D/RJ)
ADVOGADO JOSE HENRIQUE RODRIGUES AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TORRES(OAB: 5615/RJ) TRABALHO
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA AGRAVADO VIACAO SAO JOSE LTDA
NEVES(OAB: 106115/RJ) ADVOGADO Fabiano Arydes Gomes(OAB: 117996-
AGRAVADO LIGHT SERVICOS DE D/RJ)
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
116514/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES
INTERESSADO NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO - VIACAO SAO JOSE LTDA
RIO DE JANEIRO E REGIAO -
SINTERGIA/RJ
Processo Nº ROT-0100783-47.2023.5.01.0452
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
- DOMICIO DOS SANTOS
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
- JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229689