0000570-51.2024.5.05.0431

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO THAYSA MACEDO ANTUNES(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
62292/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES Intimado(s)/Citado(s):
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL - CLARO S.A.
VAZ(OAB: 9189-B/PA) - JEFERSON BARBOSA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000570-51.2024.5.05.0431
- CLEIDSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVANGELISTA ALVES SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE JOSE SATURNINO DE LIMA JUNIOR
Processo Nº ROT-0000539-95.2023.5.05.0421 ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CALDAS(OAB: 19319/PB)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB:
9048/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO J.M.R.V LOCACAO E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO THIAGO PRATES SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 28182/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO LUCAS SANTOS DE JESUS
- JOSE SATURNINO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
Processo Nº ROT-0000574-77.2022.5.05.0134
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- J.M.R.V LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME RECORRENTE ELCIENE RICARDO DE SOUZA
- LUCAS SANTOS DE JESUS ADVOGADO PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 72797/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FAUSTINO DE CASTRO E SILVA
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS NETO
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
Processo Nº AP-0000548-29.2024.5.05.0031 FONSECA(OAB: 39182/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO ELCIENE RICARDO DE SOUZA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DA INDUSTRIA DA
JUNIOR(OAB: 72797/BA)
CONSTRUCAO DO ESTADO DA
BAHIA RECORRIDO FAUSTINO DE CASTRO E SILVA
NETO
ADVOGADO YARA LIMA BARRETO DE
CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820/BA) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
AGRAVADO LUCIVALDA GUEDES SILVA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
ADVOGADO ERICA GUEDES SILVA(OAB:
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
70950/BA)
PERITO ERIC OLIVEIRA TAVARES
ADVOGADO BEATRIZ LIMA AZEVEDO(OAB:
67604/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELCIENE RICARDO DE SOUZA
- LUCIVALDA GUEDES SILVA - ERIC OLIVEIRA TAVARES
- SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO ESTADO - FAUSTINO DE CASTRO E SILVA NETO
DA BAHIA
Processo Nº RORSum-0000576-70.2024.5.05.0039
Processo Nº ROT-0000550-94.2022.5.05.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE WELBER RIBEIRO SANTOS
RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO CAROLINA SANTOS
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
RECORRENTE JEFERSON BARBOSA COSTA INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
MARTINS(OAB: 28154/BA) CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO CLARO S.A. RECORRIDO PROTEMAXI SEGURANCA
PATRIMONIAL ARMADA LTDA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
NETO(OAB: 7479/CE)
RECORRIDO JEFERSON BARBOSA COSTA
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