Processo ativo
2158071-95.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2158071-95.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thi *** Thiago
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158071-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Comum; 0000640-67.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago
Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158077-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001411-
62.2025.8.26.0597; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski
Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP); Agravado: Rafael Henrique Kroll; Advogado: Rafael Henrique Kroll (OAB: 363778/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158080-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517311-42.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Dorileia Dias Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158081-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502467-87.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Valdiomar Conceição Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158082-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1512127-08.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município Da Estância Turística De Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Thomaz Goncales; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158083-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510996-95.2023.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Clovis Augusto Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158084-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1512428-52.2023.8.26.0286; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Valdemar Alves de Melo Filho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158092-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021935-45.2025.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Agravante: Bruno Conte Rodrigues Locatelli; Advogado: Bruno Conte Rodrigues Locatelli (OAB:
528375/SP); Agravado: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158107-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0024649-77.2010.8.26.0196; Dano ao Erário;
Agravante: Hélio Kondo; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Agravante: Consuelo das Graças
Raiz Segismundo; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158071-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Comum; 0000640-67.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago
Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158077-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001411-
62.2025.8.26.0597; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski
Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP); Agravado: Rafael Henrique Kroll; Advogado: Rafael Henrique Kroll (OAB: 363778/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158080-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517311-42.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Dorileia Dias Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158081-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502467-87.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Valdiomar Conceição Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158082-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1512127-08.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município Da Estância Turística De Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Thomaz Goncales; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158083-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510996-95.2023.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Clovis Augusto Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158084-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1512428-52.2023.8.26.0286; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Valdemar Alves de Melo Filho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158092-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021935-45.2025.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Agravante: Bruno Conte Rodrigues Locatelli; Advogado: Bruno Conte Rodrigues Locatelli (OAB:
528375/SP); Agravado: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158107-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0024649-77.2010.8.26.0196; Dano ao Erário;
Agravante: Hélio Kondo; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Agravante: Consuelo das Graças
Raiz Segismundo; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º