Processo ativo
2197529-22.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197529-22.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013847-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thi *** Thiago
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2197529-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013847 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
56.2013.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Angélica Grando Vianna; Advogado: Thiago
Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Ana Paula de Campos; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP);
Agravante: Luis Fernando de Campos; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Aristeu Dimas de
Campos; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Elza Grando; Advogado: Thiago Merege Pereira
(OAB: 302222/SP); Agravante: Ely Nobre Ribeiro; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Advogado: Sônia
Regina Martins de Oliveira (OAB: 55208/PR); Agravante: Marcilio Grando; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/
SP); Agravante: Luiz Alves de Brito Sobrinho; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: José Alcides
do Amaral; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Fulvia Toschi; Advogado: Thiago Merege Pereira
(OAB: 302222/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197531-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008545-86.2025.8.26.0577; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Nakeida Maria de Aguiar Cordeiro; Advogado: RAFAEL DA SILVA MARQUES (OAB: 43887/CE);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197533-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1000098-66.2015.8.26.0058; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: João Aparecido Mazzochi; Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Advogada: Heloísa Manzoni Cabrera
Costa Figo (OAB: 277647/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes
Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197534-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007023-43.2025.8.26.0506; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Sérgio Luiz (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Toffani
Nogueira (OAB: 467727/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197535-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1011976-
66.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Edgard Figueiredo (Espólio); Agravante: Eni
Figueiredo (Herdeiro); Advogada: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP); Advogado: Fabio de Vasconcellos
Menna (OAB: 118867/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197536-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1055317-64.2017.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Rrg Moras Spe Ltda; Agravante: Renato Fernando Gurevich; Agravante: Reynaldo Rosemberg; Agravante:
Rrg Incorporadora Ltda; Advogado: Victor Vicente Barau (OAB: 203193/SP); Agravado: José Melnik; Advogado: Paulo Edison
Martins (OAB: 70442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197538-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1018512-97.2021.8.26.0577;
Contratos Bancários; Agravante: Giovana Maiolo; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Agravante: Caroline
Maiolo; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Agravada: Cooperativa de Credito e Investimento de Livre
Admissao Vanguarda da Regiao das Cataratas; Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Interessado: C.
Maiolo Comércio de Equipamentos para Uso Comercial Me; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197543-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000869-54.2025.8.26.0006;
Contratos Bancários; Agravante: Thiago Anselmo; Advogada: Cynthia Lebazi Braga Pontes (OAB: 336036/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2197529-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013847 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
56.2013.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Angélica Grando Vianna; Advogado: Thiago
Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Ana Paula de Campos; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP);
Agravante: Luis Fernando de Campos; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Aristeu Dimas de
Campos; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Elza Grando; Advogado: Thiago Merege Pereira
(OAB: 302222/SP); Agravante: Ely Nobre Ribeiro; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Advogado: Sônia
Regina Martins de Oliveira (OAB: 55208/PR); Agravante: Marcilio Grando; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/
SP); Agravante: Luiz Alves de Brito Sobrinho; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: José Alcides
do Amaral; Advogado: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP); Agravante: Fulvia Toschi; Advogado: Thiago Merege Pereira
(OAB: 302222/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197531-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008545-86.2025.8.26.0577; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Nakeida Maria de Aguiar Cordeiro; Advogado: RAFAEL DA SILVA MARQUES (OAB: 43887/CE);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197533-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1000098-66.2015.8.26.0058; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: João Aparecido Mazzochi; Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Advogada: Heloísa Manzoni Cabrera
Costa Figo (OAB: 277647/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes
Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197534-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007023-43.2025.8.26.0506; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Sérgio Luiz (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Toffani
Nogueira (OAB: 467727/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197535-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1011976-
66.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Edgard Figueiredo (Espólio); Agravante: Eni
Figueiredo (Herdeiro); Advogada: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP); Advogado: Fabio de Vasconcellos
Menna (OAB: 118867/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197536-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1055317-64.2017.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Rrg Moras Spe Ltda; Agravante: Renato Fernando Gurevich; Agravante: Reynaldo Rosemberg; Agravante:
Rrg Incorporadora Ltda; Advogado: Victor Vicente Barau (OAB: 203193/SP); Agravado: José Melnik; Advogado: Paulo Edison
Martins (OAB: 70442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197538-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1018512-97.2021.8.26.0577;
Contratos Bancários; Agravante: Giovana Maiolo; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Agravante: Caroline
Maiolo; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Agravada: Cooperativa de Credito e Investimento de Livre
Admissao Vanguarda da Regiao das Cataratas; Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Interessado: C.
Maiolo Comércio de Equipamentos para Uso Comercial Me; Advogado: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197543-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000869-54.2025.8.26.0006;
Contratos Bancários; Agravante: Thiago Anselmo; Advogada: Cynthia Lebazi Braga Pontes (OAB: 336036/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º