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Thiago
Serviços de Saúde;
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Identificação
Nº Processo: 2210895-31.2025.8.26.0000
Vara: 16ª Vara
Assunto: Serviços de Saúde;
Partes e Advogados
Autor: Thi *** Thiago
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436 *** Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210895-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014188-62.2025.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de;
Agravante: Neide Amaral Oliveira; Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira
(OAB: 359050/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP)
2210900-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504675-59.2024.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: João Batista Ditiglio; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB: 128184/SP); Agravado:
Município de Jaú; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
3009396-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500367-46.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328/SP); Agravado: N e Artigos Nauticos Ltda
2210911-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014077-61.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Andreza Aparecida Vicente Alves e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2210914-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503965-57.2023.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município
de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP)
2210929-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010995-40.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Eva Ramos Santos; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP); Interessado: Francisco Andreoli Rpeva
Ramos dos Santos (Espólio); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP)
2210954-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051218-17.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Sixfil Comercial e Imóveis Ltda.; Advogada: Fernanda de Lima Santana (OAB: 492715/SP);
Advogado: Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104/SP); Agravado: Município de São Paulo
2210956-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000874-68.2024.8.26.0505; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Autor: Thiago
Jacinto Viene; Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB: 441409/SP);
Advogado: Natan Quaio Bueno (OAB: 501205/SP); Réu: Município de Ribeirão Pires
3009397-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028895-40.2022.8.26.0053; Assunto: Adicional de Produtividade;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jean Matheus Cruz Bonotto (OAB: 533316/SP); Agravado: Benevides
Celso Xavier; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
3009398-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0004871-21.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Agravado:
Helena Marroni Milani; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP)
3009399-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010707-74.2024.8.26.0032; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Elias
Roberto Cardoso Marques; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB: 487282/SP)
2210987-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000048-33.2017.8.26.0361; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado:
Mogidonto Planos Odontológicos Ltda; Advogado: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210895-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014188-62.2025.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de;
Agravante: Neide Amaral Oliveira; Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira
(OAB: 359050/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP)
2210900-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504675-59.2024.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: João Batista Ditiglio; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB: 128184/SP); Agravado:
Município de Jaú; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
3009396-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500367-46.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328/SP); Agravado: N e Artigos Nauticos Ltda
2210911-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014077-61.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Andreza Aparecida Vicente Alves e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2210914-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503965-57.2023.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município
de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP)
2210929-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010995-40.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Eva Ramos Santos; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP); Interessado: Francisco Andreoli Rpeva
Ramos dos Santos (Espólio); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP)
2210954-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051218-17.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Sixfil Comercial e Imóveis Ltda.; Advogada: Fernanda de Lima Santana (OAB: 492715/SP);
Advogado: Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104/SP); Agravado: Município de São Paulo
2210956-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000874-68.2024.8.26.0505; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Autor: Thiago
Jacinto Viene; Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB: 441409/SP);
Advogado: Natan Quaio Bueno (OAB: 501205/SP); Réu: Município de Ribeirão Pires
3009397-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028895-40.2022.8.26.0053; Assunto: Adicional de Produtividade;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jean Matheus Cruz Bonotto (OAB: 533316/SP); Agravado: Benevides
Celso Xavier; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
3009398-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0004871-21.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Agravado:
Helena Marroni Milani; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP)
3009399-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010707-74.2024.8.26.0032; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Elias
Roberto Cardoso Marques; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB: 487282/SP)
2210987-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000048-33.2017.8.26.0361; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado:
Mogidonto Planos Odontológicos Ltda; Advogado: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º