Processo ativo
2158560-35.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus *** Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Crédito; Agravante: Ricardo Mendes do Nascimento; Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
2158560-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505711-04.2019.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Matheus Ferreira de Campos
2158570-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501060-84.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Daniel Munhoz Filho
2158575-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503414-14.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Carlos Augusto Guido (Espólio); Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Município
de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
2158581-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500830-42.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Marcos Antonio dos Santos Sthorc
3007041-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1061464-09.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP); Agravado: José Claudio da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2158597-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501026-03.2022.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Adriano Luiz da Silva; Agravado: Josefa Joseilda Farias da Silva
2158601-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3001884-18.2013.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Walter Calixto de Souza; Agravado:
Junior Souza Rodrigues
2158603-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005403-14.2024.8.26.0032; Assunto: Cirurgia;
Agravante: Simone Rosa Moraes da Costa; Advogado: João Flávio Vieira de Paula (OAB: 505943/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP)
3007042-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502492-14.2025.8.26.0292; Assunto: Moradia; Agravante: Admilson de
Aguiar Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Município de Jacareí;
Agravado: Estado de São Paulo
3007043-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002903-64.2024.8.26.0358; Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA
DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi
(OAB: 150264/SP); Agravado: Vinicius Assoni Ramos e outro; Advogada: Luanna Cristine Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP);
Interessado: Municipio de Mirassol; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP)
2158613-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001021-43.2025.8.26.0543; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: Maria
Consuelo de Melo Guimarães; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Advogado: Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Agravado: Município de Santa Isabel
2158617-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504095-23.2021.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Crédito; Agravante: Ricardo Mendes do Nascimento; Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
2158560-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505711-04.2019.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Matheus Ferreira de Campos
2158570-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501060-84.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Daniel Munhoz Filho
2158575-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503414-14.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Carlos Augusto Guido (Espólio); Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Município
de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
2158581-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500830-42.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Marcos Antonio dos Santos Sthorc
3007041-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1061464-09.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP); Agravado: José Claudio da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2158597-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501026-03.2022.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Adriano Luiz da Silva; Agravado: Josefa Joseilda Farias da Silva
2158601-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3001884-18.2013.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Walter Calixto de Souza; Agravado:
Junior Souza Rodrigues
2158603-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005403-14.2024.8.26.0032; Assunto: Cirurgia;
Agravante: Simone Rosa Moraes da Costa; Advogado: João Flávio Vieira de Paula (OAB: 505943/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP)
3007042-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502492-14.2025.8.26.0292; Assunto: Moradia; Agravante: Admilson de
Aguiar Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Município de Jacareí;
Agravado: Estado de São Paulo
3007043-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002903-64.2024.8.26.0358; Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA
DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi
(OAB: 150264/SP); Agravado: Vinicius Assoni Ramos e outro; Advogada: Luanna Cristine Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP);
Interessado: Municipio de Mirassol; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP)
2158613-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001021-43.2025.8.26.0543; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: Maria
Consuelo de Melo Guimarães; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Advogado: Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Agravado: Município de Santa Isabel
2158617-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504095-23.2021.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º