0010717-45.2015.5.05.0531

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRIDO LEANDRO BRANDAO SANTOS DA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
SILVA QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
ADVOGADO THIAGO ANDRADE MORAES(OAB:
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
52522/BA)
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRIDO SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ALIMENTOS LTDA
8361/BA)
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA
9008/BA)
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE
MATOS(OAB: 54463/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- LEANDRO BRANDAO SANTOS DA SILVA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
- SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Processo Nº AP-0010717-45.2015.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0201000-76.1996.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE ALDINEA DOURADO VALSECCHI
ADVOGADO MATEUS RODRIGUES
CASOTTI(OAB: 14654/ES) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) AGRAVANTE ANATALIA SOARES DA SILVA
NEVES
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE AGRAVANTE ROBERTO SILVA SAMPAIO
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO 11623/BA)
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
AGRAVANTE UIRACU RODRIGUES DE NOVAES
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
26979/BA)
9853/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
NETO(OAB: 11731/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
TRABALHO
22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS E - ALDINEA DOURADO VALSECCHI
TRABALHADORES NO SISTEMA
FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA - ANATALIA SOARES DA SILVA NEVES
BAHIA - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BRUNA MARQUES HYGINO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
45086/BA)
- ROBERTO SILVA SAMPAIO
ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB:
11394/BA) - UIRACU RODRIGUES DE NOVAES
ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES
HYGINO(OAB: 9079/BA) .
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Pauta de Julgamento
14534/BA)
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Intimado(s)/Citado(s): Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 26.06.2025 (quinta-
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
feira) às 09:00.
- SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES NO
SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA BAHIA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.07.2025
(sexta-feira) às 09:00.
Processo Nº AP-0092500-12.2006.5.05.0002 Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Relator MARIZETE MENEZES CORREA inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
SALES(OAB: 15312/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
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