0338100-96.1998.5.02.0241

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
32206/BA)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
AGRAVADO MARCIA MARIA DE CASTRO
processos constantes desta pauta que não forem julgados na GORDILHO
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
pró ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO MARCIO JOSE FERREIRA DE
Pauta de Julgamento MOURA COSTA
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede 32206/BA)
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O AGRAVADO MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
AGRAVADO TENACE ENGENHARIA E
Tribunal. CONSULTORIA LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) TERCEIRO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, INTERESSADO
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Intimado(s)/Citado(s):
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados - CARLOS DIOGENES CARNEIRO
fora do prazo não serão considerados. - MARCIA MARIA DE CASTRO GORDILHO
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da - MARCIO JOSE FERREIRA DE MOURA COSTA
sessão de julgamento, até antes de seu início. - MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e - MARCOS DA SILVA CORDEIRO
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
19/02/2021 deste E. Regional:
Processo Nº AIAP-0338100-96.1998.5.02.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Relator CATARINA VON ZUBEN
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Revisor CATARINA VON ZUBEN
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
AGRAVANTE STTI MUNCK SA
elencadas:
ADVOGADO THIAGO PHILLIP LEITE(OAB:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; 414962/SP)
- Patrono com mais de 60 anos; ADVOGADO JOSE ROBERTO MAZETTO(OAB:
- Domicílio profissional fora da capital. 31453/SP)
AGRAVADO JOSE LUIS AMARO
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses ADVOGADO EDUARDO LOPES DE
MESQUITA(OAB: 102663/SP)
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
ADVOGADO MARIO LUIS DA SILVA(OAB:
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia 271806/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
possível sustentação presencialmente. Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS AMARO
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- STTI MUNCK SA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Processo Nº AP-1000022-92.2020.5.02.0314
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). Relator CATARINA VON ZUBEN
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e Revisor CATARINA VON ZUBEN
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da AGRAVANTE WESLEY FELIX DA SILVA
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que ADVOGADO BRUNO ROCHA OLIVEIRA(OAB:
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. 407170/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a ADVOGADO FLAVIO JOSE DE LEMOS(OAB:
371083/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
AGRAVADO AEROVIAS DEL CONTINENTE
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
O atendimento para identificação e marcação de presença dos ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
ADVOGADO DIOGO DE ALBUQUERQUE
Processo Nº AP-0002722-89.2012.5.02.0362 JACQUES(OAB: 74415/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
Relator CATARINA VON ZUBEN FERNANDES(OAB: 231281/SP)
Revisor CATARINA VON ZUBEN ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
AGRAVANTE MARCOS DA SILVA CORDEIRO 157840/SP)
ADVOGADO PRISCILLA DAMARIS CORREA(OAB: AGRAVADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
77868/SP) FALIDO
AGRAVADO CARLOS DIOGENES CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833