2023379-62.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravante: Rafael Antunes Beraldo; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Sebastiao Roberto
Junior; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Advogado:
Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Agravante: Fabiola Yamamoto; Advogado: Thiago Carn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eiro Alves (OAB: 176385/
SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Agravante: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Agravante: Eduardo Augusto Ferreira
Mendonça; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Anderson Souza Andrade; Advogado: Thiago
Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023379-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020478-
46.2021.8.26.0114; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Silvia Perpétua Malaguti; Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri
(OAB: 358046/SP); Agravante: Leila Campos Ramos; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado:
Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Adilson Bento
da Cruz; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/
SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Sonia Regina dos Santos Silva; Advogado: Carlos Eduardo
de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri
(OAB: 358046/SP); Agravante: Denise Barbosa Neves; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado:
Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravado: Município de
Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023384-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003710-97.2024.8.26.0348; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss; Advogada: Jennifer França dos
Santos (OAB: 484960/SP); Agravada: Adriana da Silva de Oliveira; Advogada: Patricia Koutchera Duca (OAB: 414636/SP);
Interessado: Município de Mauá; Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023393-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0027333-
96.2010.8.26.0576; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Jamillo Jacob Said; Advogado: Alexandre
Martins Sanches (OAB: 225166/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023397-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010093-
06.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Adelaide Massami Shimada; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Lígia Maria de Andrade Nobrega; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Maria Rita da Silva Fuzeto; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Neli Aparecida Diniz da
Silva; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Wanderley Chagas Barbosa; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023398-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002406-
41.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Sergio Jorge Jonas (Herdeiro); Advogado: Roberto
Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231/SP); Advogado: Ricardo Rudge de Borba (OAB: 481385/SP); Advogada: Larissa de
Mattos Macedo Abreu (OAB: 473366/SP); Agravante: Diana Jonas (Herdeiro); Advogado: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro
(OAB: 146231/SP); Advogado: Ricardo Rudge de Borba (OAB: 481385/SP); Advogada: Larissa de Mattos Macedo Abreu (OAB:
473366/SP); Agravante: Marina Jonas (Herdeiro); Advogado: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231/SP); Advogado:
Ricardo Rudge de Borba (OAB: 481385/SP); Advogada: Larissa de Mattos Macedo Abreu (OAB: 473366/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º