Processo ativo
1013537-95.2024.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1013537-95.2024.8.26.0037
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 17638 *** Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1013537-95.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1013537-95.2024.8.26.0037; Estaduais; Recorrente: Giovana Longo; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada:
Thais Franco da Rocha (OAB: 463138/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - Unesp; Advogada: Ana Flávia Silva Aguilar (OAB: 480015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020925-64.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020925-64.2025.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Marcel Jose Siqueira; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024787-26.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024787-26.2025.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Paula Rossi Zanolli Musegante; Advogada: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP); Advogado:
Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026977-12.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1026977-12.2024.8.26.0506; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Anselmo Ferreira Caba; Advogado: Edinilson Rivelino Madrid dos Santos (OAB: 474645/SP); Advogado: Bruno Zequine Madrid (OAB:
472048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1033421-61.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033421-61.2024.8.26.0506; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alessandro Zanon Francisco; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046446-56.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1046446-56.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Sergio Luis de Lucca; Advogada: Bruna Caroline
de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB:
111092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1064145-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064145-49.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Elizabeth Signorini dos Santos; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado:
Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067146-75.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1067146-75.2023.8.26.0506; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Andre Luis Miquelino; Advogada:
Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Giselda Freiria Presotto (OAB: 161603/
SP); Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1013537-95.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1013537-95.2024.8.26.0037; Estaduais; Recorrente: Giovana Longo; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada:
Thais Franco da Rocha (OAB: 463138/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - Unesp; Advogada: Ana Flávia Silva Aguilar (OAB: 480015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020925-64.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020925-64.2025.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Marcel Jose Siqueira; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024787-26.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024787-26.2025.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Paula Rossi Zanolli Musegante; Advogada: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP); Advogado:
Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026977-12.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1026977-12.2024.8.26.0506; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Anselmo Ferreira Caba; Advogado: Edinilson Rivelino Madrid dos Santos (OAB: 474645/SP); Advogado: Bruno Zequine Madrid (OAB:
472048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1033421-61.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033421-61.2024.8.26.0506; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alessandro Zanon Francisco; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046446-56.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1046446-56.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Sergio Luis de Lucca; Advogada: Bruna Caroline
de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB:
111092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1064145-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064145-49.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Elizabeth Signorini dos Santos; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado:
Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067146-75.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1067146-75.2023.8.26.0506; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Andre Luis Miquelino; Advogada:
Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Giselda Freiria Presotto (OAB: 161603/
SP); Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º