Processo ativo
0000105-14.2024.5.17.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000105-14.2024.5.17.0009
Ação: Processo Nº ROT-0000105-14.2024.5.17.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO CARVALHO DE Relator *** THIAGO CARVALHO DE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA - SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C P B S F P NO E E
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA SANTO
AGRAVANTE LUCYLARA DE PAULA JAQUES - SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE MONTANHA
RIBEIRO
AGRAVANTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO Processo Nº ROT-0000105-14.2024.5.17.0009
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ADVOGADO THIAGO CARVALHO DE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
OLIVEIRA(OAB: 11587/ES) MENEZES
AGRAVADO LUCYLARA DE PAULA JAQUES Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
RIBEIRO MENEZES
ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO RECORRENTE REGINA CELIA FERREIRA BELLO
MEIRELES(OAB: 163343/MG)
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: STEIN(OAB: 7873/ES)
163635/MG)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO HENRIQUE FARIAS CARVALHO
MAIA(OAB: 153402/MG) ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
AGRAVADO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO PERITO CARLOS ORLANDO NETTO
E ENSINO TESTEMUNHA EZIO TRANHAQUE
PERITO LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA ROGÉRIO FIGUEIREDO
- LUCYLARA DE PAULA JAQUES RIBEIRO
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ORLANDO NETTO
Processo Nº ROT-0000074-12.2024.5.17.0003
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EZIO TRANHAQUE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES - LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE - REGINA CELIA FERREIRA BELLO
MENEZES - ROGÉRIO FIGUEIREDO
RECORRENTE RAFAEL FILOMENO ARAUJO
ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES) Processo Nº AP-0000107-04.2021.5.17.0101
ADVOGADO ALBERTO CARLOS CANI BELLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROSA(OAB: 14917/ES) Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB: Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
10059/ES)
AGRAVANTE JOVELINA PIANISSOLA CARARI
RECORRIDO ROCHAS GESTAO E SERVICOS
LTDA - ME ADVOGADO MARCELO SCHIAVINI
COSSATI(OAB: 8999/ES)
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
AGRAVADO EDVALDO DA SILVA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO WAGNER JOSE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA MARANGUANHE(OAB: 25888/ES)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ANDRE TRANCOSO DE
PERITO FELIPE CARVALHO MIRANDA DE SOUZA(OAB: 19936/ES)
LIMA
ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 6639/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO K. G. D. S.
- FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA ADVOGADO LUDMILA CONCEICAO AGUIAR(OAB:
- RAFAEL FILOMENO ARAUJO 29599/ES)
- ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO VIVIANE POLETO
- TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO WAGNER JOSE
MARANGUANHE(OAB: 25888/ES)
ADVOGADO ANDRE TRANCOSO DE
Processo Nº ROT-0000104-31.2025.5.17.0191 SOUZA(OAB: 19936/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE SOUZA(OAB: 6639/ES)
MENEZES
AGRAVADO Y. P. D. S.
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES ADVOGADO WAGNER JOSE
MARANGUANHE(OAB: 25888/ES)
RECORRENTE SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C
P B S F P NO E E SANTO ADVOGADO ANDRE TRANCOSO DE
SOUZA(OAB: 19936/ES)
ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
18531/ES) ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 6639/ES)
RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICENTE E
CULTURAL DE MONTANHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FULVIO GUILHERME NICOLINI
BAGGIERI(OAB: 21494/ES) PERITO ROSIMERE DA SILVA CORADELLO
BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228786
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA - SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C P B S F P NO E E
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA SANTO
AGRAVANTE LUCYLARA DE PAULA JAQUES - SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE MONTANHA
RIBEIRO
AGRAVANTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO Processo Nº ROT-0000105-14.2024.5.17.0009
E ENSINO Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO CARVALHO DE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
OLIVEIRA(OAB: 11587/ES) MENEZES
AGRAVADO LUCYLARA DE PAULA JAQUES Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
RIBEIRO MENEZES
ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO RECORRENTE REGINA CELIA FERREIRA BELLO
MEIRELES(OAB: 163343/MG)
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: STEIN(OAB: 7873/ES)
163635/MG)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO HENRIQUE FARIAS CARVALHO
MAIA(OAB: 153402/MG) ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
AGRAVADO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO PERITO CARLOS ORLANDO NETTO
E ENSINO TESTEMUNHA EZIO TRANHAQUE
PERITO LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA ROGÉRIO FIGUEIREDO
- LUCYLARA DE PAULA JAQUES RIBEIRO
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ORLANDO NETTO
Processo Nº ROT-0000074-12.2024.5.17.0003
- CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EZIO TRANHAQUE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES - LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE - REGINA CELIA FERREIRA BELLO
MENEZES - ROGÉRIO FIGUEIREDO
RECORRENTE RAFAEL FILOMENO ARAUJO
ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES) Processo Nº AP-0000107-04.2021.5.17.0101
ADVOGADO ALBERTO CARLOS CANI BELLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROSA(OAB: 14917/ES) Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB: Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
10059/ES)
AGRAVANTE JOVELINA PIANISSOLA CARARI
RECORRIDO ROCHAS GESTAO E SERVICOS
LTDA - ME ADVOGADO MARCELO SCHIAVINI
COSSATI(OAB: 8999/ES)
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
AGRAVADO EDVALDO DA SILVA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO WAGNER JOSE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA MARANGUANHE(OAB: 25888/ES)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ANDRE TRANCOSO DE
PERITO FELIPE CARVALHO MIRANDA DE SOUZA(OAB: 19936/ES)
LIMA
ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 6639/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO K. G. D. S.
- FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA ADVOGADO LUDMILA CONCEICAO AGUIAR(OAB:
- RAFAEL FILOMENO ARAUJO 29599/ES)
- ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO VIVIANE POLETO
- TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO WAGNER JOSE
MARANGUANHE(OAB: 25888/ES)
ADVOGADO ANDRE TRANCOSO DE
Processo Nº ROT-0000104-31.2025.5.17.0191 SOUZA(OAB: 19936/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE SOUZA(OAB: 6639/ES)
MENEZES
AGRAVADO Y. P. D. S.
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES ADVOGADO WAGNER JOSE
MARANGUANHE(OAB: 25888/ES)
RECORRENTE SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C
P B S F P NO E E SANTO ADVOGADO ANDRE TRANCOSO DE
SOUZA(OAB: 19936/ES)
ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB:
18531/ES) ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 6639/ES)
RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICENTE E
CULTURAL DE MONTANHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FULVIO GUILHERME NICOLINI
BAGGIERI(OAB: 21494/ES) PERITO ROSIMERE DA SILVA CORADELLO
BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228786