Processo ativo
0022218-51.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0022218-51.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Outros procedimentos de jurisdição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 4 *** Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP); Interessado: Mikaiane
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022218-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara de Família e Sucessões; Outros procedimentos de jurisdição
voluntária; 1010199-50.2025.8.26.0564; Obrigações; Suscitante: MM Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca
de São Bernardo do Campo - SP; Suscitado: MM Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do
Campo - SP; Interessado: Noah Lima Dias Damasio; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP); Interessado: Mikaiane
Lima do Nascimento; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205874-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Piracicaba; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0026600-49.2012.8.26.0451;
Duplicata; Suscitante: Sulamericana Industrial Ltda; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes
Junior (OAB: 200488/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível de MOGI MIRIM; Interessado: Madepar Papel e Celulose S/A; Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP); Advogado:
Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP); Advogada: Mariana de Abreu Rodrigues (OAB: 455510/SP); Interessado: Cr Consultoria
e Participações Sa; Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP);
Advogada: Mariana de Abreu Rodrigues (OAB: 455510/SP); Interessado: Santa Luzia S/A Indústria de Embalagens; Advogado: Antonio
Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP); Interessado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB:
223768/SP); Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP); Interessado: Jose Sergio Presti; Advogada: Nathalia Amorim Paczynczyk
(OAB: 411487/SP); Interessado: Henrique Guilherme Montes Silva; Advogada: Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293/SP); Interessado:
Indústria de Embalagens Tocantins Sa; Advogado: Thiago Barbosa Moura (OAB: 146067/MG); Advogado: Igor Henrique Salles Magalhães
(OAB: 131582/MG); Advogado: João Batista Doné Gomes (OAB: 121333/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021987-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Central Criminal Barra
Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Termo Circunstanciado; 1502186-21.2025.8.26.0009; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. do D. de I. P. da C.
D. 4 - S. 4; Suscitado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de V. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022168-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Guarujá;
2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1515747-28.2021.8.26.0050; Estelionato; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de G.; Suscitado: M.
J. de D. do D. de I. P. da C. - D. 4; Interessado: R. B.; Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi
Marinho (OAB: 272004/SP); Advogado: Lucas Vinicius Dias dos Santos (OAB: 411882/SP); Interessado: S. A. E. S. LTDA; Reprtate: R.
B.; Interessado: B. P. S/A; Advogado: Luiz Fernando da Silva Neves (OAB: 420208/SP); Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB:
221410/SP); Adv Aguard. Reg: B. E.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022216-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1500009-66.2024.8.26.0576; Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C.
a M. de S. J. do R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S. J. do R. P.; Interessado: S. M. da S.; Advogado: Adriano Gomes da Silva
(OAB: 351471/SP); Advogada: Dieily Ellen Alves Hernandes (OAB: 469906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022223-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1501267-29.2023.8.26.0356; Estelionato;
Suscitante: Mm Juiz de Direito do DIPO 4 - Seção 4.2.1 do Foro Central Criminal Barra Funda; Suscitado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
2ª Vara da Comarca de Mirandópolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205096-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Bertioga;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000684-92.2025.8.26.0536; Roubo Majorado; Impetrante: J. G. N.; Paciente: R. A.
A. G. (Menor); Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206276-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Leme;
Vara Criminal; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000040-96.2025.8.26.0198; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
F. L. S. da S.; Impetrante: G. K. L. M.; Paciente: B. F. A. de S. (Menor); Advogada: Gracy Kelly Louzada Matoso (OAB: 497419/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022218-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara de Família e Sucessões; Outros procedimentos de jurisdição
voluntária; 1010199-50.2025.8.26.0564; Obrigações; Suscitante: MM Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca
de São Bernardo do Campo - SP; Suscitado: MM Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do
Campo - SP; Interessado: Noah Lima Dias Damasio; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP); Interessado: Mikaiane
Lima do Nascimento; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205874-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Piracicaba; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0026600-49.2012.8.26.0451;
Duplicata; Suscitante: Sulamericana Industrial Ltda; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes
Junior (OAB: 200488/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível de MOGI MIRIM; Interessado: Madepar Papel e Celulose S/A; Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP); Advogado:
Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP); Advogada: Mariana de Abreu Rodrigues (OAB: 455510/SP); Interessado: Cr Consultoria
e Participações Sa; Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB: 406940/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP);
Advogada: Mariana de Abreu Rodrigues (OAB: 455510/SP); Interessado: Santa Luzia S/A Indústria de Embalagens; Advogado: Antonio
Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP); Interessado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB:
223768/SP); Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP); Interessado: Jose Sergio Presti; Advogada: Nathalia Amorim Paczynczyk
(OAB: 411487/SP); Interessado: Henrique Guilherme Montes Silva; Advogada: Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293/SP); Interessado:
Indústria de Embalagens Tocantins Sa; Advogado: Thiago Barbosa Moura (OAB: 146067/MG); Advogado: Igor Henrique Salles Magalhães
(OAB: 131582/MG); Advogado: João Batista Doné Gomes (OAB: 121333/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021987-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Central Criminal Barra
Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Termo Circunstanciado; 1502186-21.2025.8.26.0009; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. do D. de I. P. da C.
D. 4 - S. 4; Suscitado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de V. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022168-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Guarujá;
2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1515747-28.2021.8.26.0050; Estelionato; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de G.; Suscitado: M.
J. de D. do D. de I. P. da C. - D. 4; Interessado: R. B.; Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi
Marinho (OAB: 272004/SP); Advogado: Lucas Vinicius Dias dos Santos (OAB: 411882/SP); Interessado: S. A. E. S. LTDA; Reprtate: R.
B.; Interessado: B. P. S/A; Advogado: Luiz Fernando da Silva Neves (OAB: 420208/SP); Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB:
221410/SP); Adv Aguard. Reg: B. E.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022216-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1500009-66.2024.8.26.0576; Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C.
a M. de S. J. do R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S. J. do R. P.; Interessado: S. M. da S.; Advogado: Adriano Gomes da Silva
(OAB: 351471/SP); Advogada: Dieily Ellen Alves Hernandes (OAB: 469906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022223-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1501267-29.2023.8.26.0356; Estelionato;
Suscitante: Mm Juiz de Direito do DIPO 4 - Seção 4.2.1 do Foro Central Criminal Barra Funda; Suscitado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
2ª Vara da Comarca de Mirandópolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205096-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Bertioga;
2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000684-92.2025.8.26.0536; Roubo Majorado; Impetrante: J. G. N.; Paciente: R. A.
A. G. (Menor); Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206276-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Leme;
Vara Criminal; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000040-96.2025.8.26.0198; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
F. L. S. da S.; Impetrante: G. K. L. M.; Paciente: B. F. A. de S. (Menor); Advogada: Gracy Kelly Louzada Matoso (OAB: 497419/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º