0000198-53.2025.5.21.0001

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO THIAGO CEZAR COSTA ADVOGADO STEVIA JULIA ANGELIN
AVELINO(OAB: 6157/RN) MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
TERCEIRO EDIMARA NEVES ADVOGADO VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
INTERESSADO 36260/PE)
TERCEIRO FERNANDO WILLIAM PEREIRA RECORRIDO PAN MARINE DO BRASIL LTDA
INTERESSADO NEVES
ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
TERCEIRO HFG EMPREENDIMENTOS E BITTENCOURT NETO(OAB:
INTERESSADO PARTICIPAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OES LTDA 140764/RJ)
ADVOGADO HERCULES FLORENTINO
GABRIEL(OAB: 4712-B/RN) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO ILZA FERNANDA PEREIRA NEVES
INTERESSADO CAVALIN - JOSE OLIMPIO DOS SANTOS NETO
TERCEIRO LENIZE NEVES - PAN MARINE DO BRASIL LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO LORRAINE NEVES Processo Nº ROT-0000198-53.2025.5.21.0001
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO LUCIANA NEVES Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
INTERESSADO PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PINTO
- ANTONIO CLAUDINO DA SILVA RECORRENTE ADRIANA PESSOA DE MATOS
- EDIMARA NEVES ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
- EDISON LUIZ NEVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
- FERNANDO WILLIAM PEREIRA NEVES
RECORRIDO ADRIANA PESSOA DE MATOS
- HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
- ILZA FERNANDA PEREIRA NEVES CAVALIN CAMINHA(OAB: 12736/RN)
- LENIZE NEVES RECORRIDO LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE
- LORRAINE NEVES LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
- LUCIANA NEVES
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION
- NEVES COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA SILVA(OAB: 15901/RN)
- REVERTON BEZERRA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VERA LUCIA APARECIDA NEVES TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - ADRIANA PESSOA DE MATOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de - MUNICIPIO DE NATAL
Julgamento do dia 02/07/2025 às 13:03
Processo Nº RORSum-0000100-39.2025.5.21.0043 Processo Nº ROT-0000208-16.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO PINTO
RECORRENTE DEOCLECIO VIDAL DA COSTA RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO SARAH JAMYLLE SPENCER SAUDE - APS
SOBREIRA BATISTA SOUTO(OAB: ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
6261/RN) 44243/MG)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: PETROBRAS
44698/MG) ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO LEILANE CARDOSO CHAVES 44243/MG)
ANDRADE(OAB: 17488/BA) ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
- DEOCLECIO VIDAL DA COSTA MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
Processo Nº RORSum-0000187-34.2019.5.21.0001 SAUDE - APS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA 44243/MG)
PINTO RECORRIDO JOAO MOREIRA CRUZ
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA
PINTO DIAS(OAB: 3177/RN)
RECORRENTE JOSE OLIMPIO DOS SANTOS NETO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ISABELLA CORDEIRO DA PETROBRAS
COSTA(OAB: 42570/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701