0000099-75.2024.5.10.0017

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA - CLEBERSON JUNIO MARQUES DE OLIVEIRA
VEIGA DAMASCENO
- D L C LTDA - ME
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DF - 1ª CATEGORIA
AGRAVANTE Ministério Público do Trabalho - DOMICIO LUIS COSTA
AGRAVADO ORIGINAL LATICINIOS INDUSTRIA E - WALTER ANTONIO COSTA
COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0000099-75.2024.5.10. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
- ORIGINAL LATICINIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE CARMEM LUCIA DE MELO
Processo Nº AP-0000054-89.2021.5.10.0821 ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
VEIGA DAMASCENO FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE ENERGISA TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: - CARMEM LUCIA DE MELO
10914/PB)
AGRAVADO ELETRONORD ENGENHARIA & Processo Nº AP-0000100-89.2016.5.10.0001
SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO BATISTA DA SILVA BEZERRA Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: VEIGA DAMASCENO
6741/TO) Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS VEIGA DAMASCENO
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) AGRAVANTE AMBIENT AIR AR CONDICIONADO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
- ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
ADVOGADO LIDIANE PONTES MACHADO(OAB:
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 212668/RJ)
- JOAO BATISTA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO RENATA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 178638/RJ)
Processo Nº AIAP-0000070-98.2024.5.10.0801 ADVOGADO LORENA CORREA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE IZIDORO(OAB: 208509/RJ)
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES
VEIGA DAMASCENO GAGO(OAB: 81739/RJ)
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ADVOGADO RICARDO MARTINS GUIMARAES DA
VEIGA DAMASCENO SILVA(OAB: 205457/RJ)
AGRAVANTE FRIGORIFICO PARAISO LTDA AGRAVADO RAIMUNDO NONATO GONCALVES
DA SILVA
ADVOGADO EDGAR LUIS MONDADORI(OAB:
9322/TO) ADVOGADO CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO
DE CARVALHO(OAB: 26378/DF)
AGRAVADO DIONESSEL COUTINHO DOS REIS
ADVOGADO JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAYTON SANCHES DE SANTOS(OAB: 9004/DF)
MACEDO(OAB: 7535/TO)
ADVOGADO LILIANE DANTAS CORTEZ(OAB:
53594/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONESSEL COUTINHO DOS REIS Intimado(s)/Citado(s):
- FRIGORIFICO PARAISO LTDA - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
- RAIMUNDO NONATO GONCALVES DA SILVA
Processo Nº AP-0000093-55.2016.5.10.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000101-45.2024.5.10.0017
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
NO DF - 1ª CATEGORIA
AGRAVANTE HENRIQUE MELO CORREA
AGRAVANTE DOMICIO LUIS COSTA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
AGRAVADO CLEBERSON JUNIO MARQUES DE FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL FRANCISCO ALVES E FERNANDES(OAB: 51712/DF)
SILVA(OAB: 40159/DF)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO D L C LTDA - ME
AGRAVADO WALTER ANTONIO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE MELO CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226332