Processo ativo
0002058-18.2023.5.10.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002058-18.2023.5.10.0017
Ação: CASA SANTO ANDRE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO D AVILA MELO - JO *** THIAGO D AVILA MELO - JOAO DA COSTA OSORIO FILHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - JOAO DA COSTA OSORIO FILHO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0002058-18.2023.5.10.0017
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVANTE MARIA JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LIMA SANTOS
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Processo Nº AP-0001925-29.2016.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VEIGA DAMASCENO
- MARIA JOSE DE LIMA SANTOS
AGRAVANTE DELQUIAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS
SANTOS(OAB: 38419/DF) Processo Nº AP-0002065-80.2013.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 38581/GO) Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO GUILHERME GUERRA REIS(OAB: VEIGA DAMASCENO
10983/ES)
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS IND DA
AGRAVADO FABIANA FERREIRA DE MORAES CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
SILVA
ADVOGADO EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
45525/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
- ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE 23969/DF)
- DELQUIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF)
- FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA
AGRAVADO GERALDO DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA
Processo Nº AP-0002008-89.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PONTUCOMP CONSTRUCAO E
REFORMAS LTDA
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SILVANA GERVASONI DE LIMA LEAL
TORRES - GERALDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) - PONTUCOMP CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
FERNANDES(OAB: 51712/DF) BRASILIA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0002091-08.2023.5.10.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- SILVANA GERVASONI DE LIMA LEAL TORRES Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE JAIR OLIVEIRA PEDREIRA
Processo Nº AP-0002041-79.2023.5.10.0017 ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE JOAO DA COSTA OSORIO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - JAIR OLIVEIRA PEDREIRA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0002167-32.2023.5.10.0017
AGRAVADO JOAO DA COSTA OSORIO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
FERNANDES(OAB: 51712/DF) Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO AGRAVANTE RONALDINO GUARNIERI BORGES
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - JOAO DA COSTA OSORIO FILHO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0002058-18.2023.5.10.0017
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVANTE MARIA JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LIMA SANTOS
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Processo Nº AP-0001925-29.2016.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VEIGA DAMASCENO
- MARIA JOSE DE LIMA SANTOS
AGRAVANTE DELQUIAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS
SANTOS(OAB: 38419/DF) Processo Nº AP-0002065-80.2013.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIASSIS FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 38581/GO) Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO GUILHERME GUERRA REIS(OAB: VEIGA DAMASCENO
10983/ES)
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS IND DA
AGRAVADO FABIANA FERREIRA DE MORAES CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
SILVA
ADVOGADO EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
45525/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
- ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE 23969/DF)
- DELQUIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF)
- FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA
AGRAVADO GERALDO DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA
Processo Nº AP-0002008-89.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PONTUCOMP CONSTRUCAO E
REFORMAS LTDA
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SILVANA GERVASONI DE LIMA LEAL
TORRES - GERALDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) - PONTUCOMP CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
FERNANDES(OAB: 51712/DF) BRASILIA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0002091-08.2023.5.10.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- SILVANA GERVASONI DE LIMA LEAL TORRES Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE JAIR OLIVEIRA PEDREIRA
Processo Nº AP-0002041-79.2023.5.10.0017 ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE JOAO DA COSTA OSORIO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - JAIR OLIVEIRA PEDREIRA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0002167-32.2023.5.10.0017
AGRAVADO JOAO DA COSTA OSORIO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
FERNANDES(OAB: 51712/DF) Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO AGRAVANTE RONALDINO GUARNIERI BORGES
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159