Processo ativo
0002610-22.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0002610-22.2024.5.10.0801
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO D AVILA MELO - RO *** THIAGO D AVILA MELO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- WEDNEY ALVES MODESTO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0002610-22.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOUZA BARRETO
- JOSE RENATO SOARES Reviso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE LAILDO DE SOUSA REGO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Processo Nº ROT-0002054-78.2023.5.10.0017 LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE MORAES(OAB: 3815/TO)
SOUZA BARRETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRENTE IEDA MARIA DE OLIVEIRA
TEODORO RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO MAYARA MARQUES DA SILVA(OAB:
71352/DF) RECORRIDO LAILDO DE SOUSA REGO
ADVOGADO PATRICIA CARVALHO DA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
SILVA(OAB: 58853/DF) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRENTE INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
DE SAUDE INTERESSADO
RECORRIDO IEDA MARIA DE OLIVEIRA
TEODORO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAYARA MARQUES DA SILVA(OAB:
71352/DF) - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
ADVOGADO PATRICIA CARVALHO DA
SILVA(OAB: 58853/DF) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho - LAILDO DE SOUSA REGO
INTERESSADO - MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
- IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO Processo Nº ROT-0002636-20.2024.5.10.0801
- INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPECIALIZADA - ICIPE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- Ministério Público do Trabalho Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
Processo Nº ROT-0002533-10.2024.5.10.0802 ABASTECIMENTO CONAB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS VITOR RODRIGUES
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE FIGUEIREDO(OAB: 6399/TO)
SOUZA BARRETO RECORRIDO VILSON ALBERTO BECKMANN
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO ROSIMEIRE SANTOS DE
SOUZA BARRETO OLIVEIRA(OAB: 11220/TO)
RECORRENTE WEDNEY ALVES MODESTO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO) - VILSON ALBERTO BECKMANN
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME Processo Nº AP-0015900-07.2009.5.10.0001
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA & Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURANCA LTDA - EPP Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC AGRAVANTE ALEX ALVES LEITE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO HUMBERTO FERNANDO VALLIM
PORTO(OAB: 20190/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA MOREIRA VALIM
PORTO(OAB: 52474/DF)
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME AGRAVADO JESSICA OLIVEIRA SOUZA
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO NAYARA VALADARES LULA DOS
SANTOS(OAB: 62735/DF)
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- WEDNEY ALVES MODESTO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0002610-22.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOUZA BARRETO
- JOSE RENATO SOARES Reviso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE LAILDO DE SOUSA REGO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Processo Nº ROT-0002054-78.2023.5.10.0017 LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE MORAES(OAB: 3815/TO)
SOUZA BARRETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRENTE IEDA MARIA DE OLIVEIRA
TEODORO RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO MAYARA MARQUES DA SILVA(OAB:
71352/DF) RECORRIDO LAILDO DE SOUSA REGO
ADVOGADO PATRICIA CARVALHO DA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
SILVA(OAB: 58853/DF) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRENTE INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
DE SAUDE INTERESSADO
RECORRIDO IEDA MARIA DE OLIVEIRA
TEODORO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAYARA MARQUES DA SILVA(OAB:
71352/DF) - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
ADVOGADO PATRICIA CARVALHO DA
SILVA(OAB: 58853/DF) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho - LAILDO DE SOUSA REGO
INTERESSADO - MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
- IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO Processo Nº ROT-0002636-20.2024.5.10.0801
- INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPECIALIZADA - ICIPE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- Ministério Público do Trabalho Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
Processo Nº ROT-0002533-10.2024.5.10.0802 ABASTECIMENTO CONAB
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS VITOR RODRIGUES
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE FIGUEIREDO(OAB: 6399/TO)
SOUZA BARRETO RECORRIDO VILSON ALBERTO BECKMANN
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO ROSIMEIRE SANTOS DE
SOUZA BARRETO OLIVEIRA(OAB: 11220/TO)
RECORRENTE WEDNEY ALVES MODESTO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO) - VILSON ALBERTO BECKMANN
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME Processo Nº AP-0015900-07.2009.5.10.0001
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA & Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURANCA LTDA - EPP Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC AGRAVANTE ALEX ALVES LEITE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO HUMBERTO FERNANDO VALLIM
PORTO(OAB: 20190/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA MOREIRA VALIM
PORTO(OAB: 52474/DF)
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME AGRAVADO JESSICA OLIVEIRA SOUZA
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO NAYARA VALADARES LULA DOS
SANTOS(OAB: 62735/DF)
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773