Processo ativo
0004883-25.2019.8.26.0066
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0004883-25.2019.8.26.0066
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago David Fernand *** Thiago David Fernandes (OAB: 138232/RJ)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004883-25.2019.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lucas Fontes da Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 4405 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 63/SP)
2148508-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510150-48.2020.8.26.0136; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
L. dos S.; Advogado: Thiago David Fernandes (OAB: 138232/RJ)
2148526-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502549-26.2024.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Elias Ferreira Benedito; Paciente: Gilson Ferreira; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP)
2148536-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500841-41.2023.8.26.0348; Assunto:
Homicídio Qualificado; Peticionário: Celso Edgar da Silva; Advogado: Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/SP)
2148612-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502021-22.2020.8.26.0664; Assunto: Contra a Mulher; Peticionário:
Domicius Silva Barbosa; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB:
456425/SP)
2148672-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3027459-79.2013.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Petronio Cunha de Souza; Advogada: Andrea Viegas Bueno (OAB: 497287/SP)
2148717-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520618-62.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. A.
F.; Paciente: M. H. H.; Advogado: João Augusto Margherita Zeferino (OAB: 518389/SP); Advogado: Felipe Araujo Ferreira (OAB:
462926/SP); Impetrante: J. A. M. Z.
2148718-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505400-77.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Nanini Nogueira; Paciente: Khawam Humberto Munhoz da Silva; Advogado:
Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
2148725-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501083-
11.2025.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante:
Gabriel Martins Furquim; Paciente: David Edson Russo dos Santos; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP);
Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Samuel
Antiqueira Michelan (OAB: 527278/SP); Impetrante: Samuel Antiqueira Michelan
2148739-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500016-
82.2025.8.26.0395; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia; Paciente: Henrique Avelino
Barbosa; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Impetrante:
Rodrigo Biagioni
2148754-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509481-34.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Maykon Andre Azambuja Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148756-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500210-39.2025.8.26.0571; Assunto:
Contra a Mulher; Impetrante: I. T. C. de C.; Paciente: A. R. K. N.; Advogado: Igor Thomazella Cheque de Campos (OAB: 354087/
SP)
2148763-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513150-95.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Sarha
Rosenbaum Felinto; Impetrante: Letícia de Paula Ferreira; Paciente: Thiago da Silva Felippe; Advogada: Sarha Rosenbaum
Felinto (OAB: 433700/SP); Advogada: Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617/SP); Advogado: Letícia de Paula Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004883-25.2019.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lucas Fontes da Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 4405 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 63/SP)
2148508-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510150-48.2020.8.26.0136; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
L. dos S.; Advogado: Thiago David Fernandes (OAB: 138232/RJ)
2148526-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502549-26.2024.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Elias Ferreira Benedito; Paciente: Gilson Ferreira; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP)
2148536-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500841-41.2023.8.26.0348; Assunto:
Homicídio Qualificado; Peticionário: Celso Edgar da Silva; Advogado: Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/SP)
2148612-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502021-22.2020.8.26.0664; Assunto: Contra a Mulher; Peticionário:
Domicius Silva Barbosa; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB:
456425/SP)
2148672-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3027459-79.2013.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Petronio Cunha de Souza; Advogada: Andrea Viegas Bueno (OAB: 497287/SP)
2148717-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520618-62.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. A.
F.; Paciente: M. H. H.; Advogado: João Augusto Margherita Zeferino (OAB: 518389/SP); Advogado: Felipe Araujo Ferreira (OAB:
462926/SP); Impetrante: J. A. M. Z.
2148718-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505400-77.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Nanini Nogueira; Paciente: Khawam Humberto Munhoz da Silva; Advogado:
Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
2148725-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501083-
11.2025.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante:
Gabriel Martins Furquim; Paciente: David Edson Russo dos Santos; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP);
Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Samuel
Antiqueira Michelan (OAB: 527278/SP); Impetrante: Samuel Antiqueira Michelan
2148739-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500016-
82.2025.8.26.0395; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia; Paciente: Henrique Avelino
Barbosa; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Impetrante:
Rodrigo Biagioni
2148754-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509481-34.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Maykon Andre Azambuja Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2148756-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500210-39.2025.8.26.0571; Assunto:
Contra a Mulher; Impetrante: I. T. C. de C.; Paciente: A. R. K. N.; Advogado: Igor Thomazella Cheque de Campos (OAB: 354087/
SP)
2148763-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513150-95.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Sarha
Rosenbaum Felinto; Impetrante: Letícia de Paula Ferreira; Paciente: Thiago da Silva Felippe; Advogada: Sarha Rosenbaum
Felinto (OAB: 433700/SP); Advogada: Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617/SP); Advogado: Letícia de Paula Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º