Processo ativo
1028358-22.2025.8.26.0053
Auxílio-Doença
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Identificação
Nº Processo: 1028358-22.2025.8.26.0053
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Auxílio-Doença
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Carvalho Pradella *** Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028358-22.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Robert Crispim Alves de Souza; Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Leticia Aroni Zeber Marques
2144491-95.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000249-31.2025.8.26.0236; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: José
Carlos Gonçalves e outro; Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Agravado: Município de Ibitinga; Advogada:
Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP) (Procurador)
3006463-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002267-26.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP); Agravado: Edgard de Lacerda; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2144497-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São José
dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028313-32.2024.8.26.0577;
Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Requerente: Município de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina
Majima (OAB: 263080/SP); Requerido: Eduardo Damião Almeida Barbosa; Advogado: Renato Bretas Ribeiro (OAB: 98425/MG);
Interessado: Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina Majima (OAB:
263080/SP)
2144499-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014065-47.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Johnny Novais Rodrigues de Oliveira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2144506-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1036891-81.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Valquilene Trindade Pereira; Advogado:
Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2144514-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005673-08.2024.8.26.0198; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Eliel Evangelista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev
2144515-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033132-95.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Marcia Genovese Novo e outros; Advogada: Katiane Bassetto (OAB: 371112/SP); Agravado:
Município de São Paulo
2144527-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502066-42.2023.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Praias Paulistas S/A; Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); Agravado: Município de
Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259/SP)
2144530-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504725-35.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144531-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504720-13.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144539-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504718-43.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028358-22.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Robert Crispim Alves de Souza; Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Leticia Aroni Zeber Marques
2144491-95.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000249-31.2025.8.26.0236; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: José
Carlos Gonçalves e outro; Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Agravado: Município de Ibitinga; Advogada:
Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP) (Procurador)
3006463-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002267-26.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP); Agravado: Edgard de Lacerda; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2144497-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São José
dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028313-32.2024.8.26.0577;
Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Requerente: Município de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina
Majima (OAB: 263080/SP); Requerido: Eduardo Damião Almeida Barbosa; Advogado: Renato Bretas Ribeiro (OAB: 98425/MG);
Interessado: Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina Majima (OAB:
263080/SP)
2144499-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014065-47.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Johnny Novais Rodrigues de Oliveira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2144506-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1036891-81.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Valquilene Trindade Pereira; Advogado:
Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2144514-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005673-08.2024.8.26.0198; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Eliel Evangelista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev
2144515-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033132-95.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Marcia Genovese Novo e outros; Advogada: Katiane Bassetto (OAB: 371112/SP); Agravado:
Município de São Paulo
2144527-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502066-42.2023.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Praias Paulistas S/A; Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); Agravado: Município de
Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259/SP)
2144530-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504725-35.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144531-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504720-13.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144539-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504718-43.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º