Processo ativo
0004259-69.2019.8.26.0520
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004259-69.2019.8.26.0520
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504494-66.2025.8.26.0385; Roubo; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as *** Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pena; 0004259-69.2019.8.26.0520; Roubo Majorado; Impetrante: Thiago de Lima Alipio; Paciente: Marcel Aparecido Aguiar
Junior; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149856-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504494-66.2025.8.26.0385; Roubo; Impetrante:
Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva; Paciente: Rodrigo da Silva; Advogada: Paula Caroline Carvalho Braz Pires da
Silva (OAB: 355572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149877-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Execução da Pena; 0002007-
83.2020.8.26.0609; Roubo Majorado; Impetrante: Priscila Yasmin Flores Emiliano; Paciente: Fernando Rodrigues dos Santos;
Advogada: Priscila Yasmin Flores Emiliano (OAB: 168066/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149881-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500838-80.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luís Fernando da Silva Benato; Impetrante:
Vania Colanzi de Carvalho; Paciente: Edmilson Pedro Rodrigues; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/
SP); Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923/SP); Interessado: Paulo Vinicius Rodrigues Santos; Interessada:
Letícia Andressa da Silva Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149882-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1501218-53.2025.8.26.0344; Ameaça; Impetrante: Christian
de Souza Gonzaga; Paciente: Isabella Vitória de Almeida Tavernari Gonzaga; Advogado: Christian de Souza Gonzaga (OAB:
409692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149904-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito Policial;
1503248-56.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flávia Flores Alves; Paciente: Adrian de Oliveira
Januario; Advogada: Flávia Flores Alves (OAB: 110955/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149914-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Silva Damasceno; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149921-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 157/2025;
Lesão Corporal; Impetrante: Israel Junior Faria Correia; Paciente: Tiago Rodrigues Da Silva; Advogado: Israel Junior Faria
Correia (OAB: 493665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149926-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502116-41.2025.8.26.0320; Roubo; Impetrante:
André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício de Oliveira Lima; Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo;
Impetrante: Marina Barrichelo Cunha; Paciente: Alyne Silva Bispo; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/
SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/
SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149944-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pena; 0004259-69.2019.8.26.0520; Roubo Majorado; Impetrante: Thiago de Lima Alipio; Paciente: Marcel Aparecido Aguiar
Junior; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149856-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504494-66.2025.8.26.0385; Roubo; Impetrante:
Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva; Paciente: Rodrigo da Silva; Advogada: Paula Caroline Carvalho Braz Pires da
Silva (OAB: 355572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149877-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Execução da Pena; 0002007-
83.2020.8.26.0609; Roubo Majorado; Impetrante: Priscila Yasmin Flores Emiliano; Paciente: Fernando Rodrigues dos Santos;
Advogada: Priscila Yasmin Flores Emiliano (OAB: 168066/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149881-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500838-80.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luís Fernando da Silva Benato; Impetrante:
Vania Colanzi de Carvalho; Paciente: Edmilson Pedro Rodrigues; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/
SP); Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923/SP); Interessado: Paulo Vinicius Rodrigues Santos; Interessada:
Letícia Andressa da Silva Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149882-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1501218-53.2025.8.26.0344; Ameaça; Impetrante: Christian
de Souza Gonzaga; Paciente: Isabella Vitória de Almeida Tavernari Gonzaga; Advogado: Christian de Souza Gonzaga (OAB:
409692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149904-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito Policial;
1503248-56.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flávia Flores Alves; Paciente: Adrian de Oliveira
Januario; Advogada: Flávia Flores Alves (OAB: 110955/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149914-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Silva Damasceno; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149921-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 157/2025;
Lesão Corporal; Impetrante: Israel Junior Faria Correia; Paciente: Tiago Rodrigues Da Silva; Advogado: Israel Junior Faria
Correia (OAB: 493665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149926-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502116-41.2025.8.26.0320; Roubo; Impetrante:
André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício de Oliveira Lima; Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo;
Impetrante: Marina Barrichelo Cunha; Paciente: Alyne Silva Bispo; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/
SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/
SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149944-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º