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2157417-11.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S. C.; Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado:
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Nº Processo: 2157417-11.2025.8.26.0000
Vara: Criminal do Foro de Santana do Parnaíba
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S. C.; Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano *** Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Castro Epifanio (OAB: 409029/SP); Agravado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Santana do Parnaíba
2157417-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amiliar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001992-66.2017.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S. C.; Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado:
Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini (OAB: 516461/SP)
2157426-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Penápolis;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0373.0000215/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Patrícia Aparecida Gomes dos Santos Araújo; Advogada: Raquel Batista de Sobral (OAB: 491018/SP);
Representado: Ildo de Souza (ex-Prefeito do Município de Glicério)
2157428-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Bragança Paulista; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0531.0000060/2025; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Edmir Jose Abi Chedid (Prefeito do Município de Bragança Paulista)
2157429-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Ribeirão Bonito; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1206.0000027/2025; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: José Manoel de Souza (ex-Prefeito do Município de Boa Esperança do Sul)
2157430-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Sebastião;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000062/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Helton Romano; Representado: Reinaldo Alves Moreira Filho (Prefeito do Município de São Sebastião);
Representado: Felipe Augusto (Ex-Prefeito do Município de São Sebastião)
2157431-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Mirandópolis; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000168/2024-7; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Salvador Cazuo Matsunaka (Prefeito do Município de Lavínia)
2157433-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ilhabela;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000076/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Wilson Foz; Representado: Antonio Luiz Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela)
2157435-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501228-62.2025.8.26.0388;
Assunto: Roubo; Impetrante: Georges Estevam Michaelides Junior; Paciente: Thiago dos Santos; Advogado: Georges Estevam
Michaelides Junior (OAB: 361654/SP)
2157440-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501641-06.2022.8.26.0542; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Icaro Guilherme de Souza Costa; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP)
2157446-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002026-92.2012.8.26.0052; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Felipe Fernandes de Barros Oliveira; Advogado: Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP); Impetrante: Alfredo Porcer
2157444-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511560-06.2024.8.26.0071; Assunto: Estelionato Majorado; Paciente:
Eduardo Menezes da Silva Basto; Advogado: Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB: 477362/SP); Impetrante: Claudio
Henrique Pereira Salgado
2157447-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031089-61.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. A. M.; Paciente: V. de L.; Advogado: Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/
SP)
2157449-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513833-35.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Impetrante: Kaled
Lakis; Paciente: Alexandre Ferreira Santos; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2157452-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Castro Epifanio (OAB: 409029/SP); Agravado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Santana do Parnaíba
2157417-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amiliar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001992-66.2017.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S. C.; Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado:
Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini (OAB: 516461/SP)
2157426-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Penápolis;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0373.0000215/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Patrícia Aparecida Gomes dos Santos Araújo; Advogada: Raquel Batista de Sobral (OAB: 491018/SP);
Representado: Ildo de Souza (ex-Prefeito do Município de Glicério)
2157428-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Bragança Paulista; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0531.0000060/2025; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Edmir Jose Abi Chedid (Prefeito do Município de Bragança Paulista)
2157429-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Ribeirão Bonito; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1206.0000027/2025; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: José Manoel de Souza (ex-Prefeito do Município de Boa Esperança do Sul)
2157430-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Sebastião;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000062/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Helton Romano; Representado: Reinaldo Alves Moreira Filho (Prefeito do Município de São Sebastião);
Representado: Felipe Augusto (Ex-Prefeito do Município de São Sebastião)
2157431-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Mirandópolis; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000168/2024-7; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Salvador Cazuo Matsunaka (Prefeito do Município de Lavínia)
2157433-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ilhabela;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0531.0000076/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Wilson Foz; Representado: Antonio Luiz Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela)
2157435-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501228-62.2025.8.26.0388;
Assunto: Roubo; Impetrante: Georges Estevam Michaelides Junior; Paciente: Thiago dos Santos; Advogado: Georges Estevam
Michaelides Junior (OAB: 361654/SP)
2157440-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501641-06.2022.8.26.0542; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Icaro Guilherme de Souza Costa; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP)
2157446-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002026-92.2012.8.26.0052; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Felipe Fernandes de Barros Oliveira; Advogado: Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP); Impetrante: Alfredo Porcer
2157444-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511560-06.2024.8.26.0071; Assunto: Estelionato Majorado; Paciente:
Eduardo Menezes da Silva Basto; Advogado: Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB: 477362/SP); Impetrante: Claudio
Henrique Pereira Salgado
2157447-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031089-61.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. A. M.; Paciente: V. de L.; Advogado: Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/
SP)
2157449-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513833-35.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Impetrante: Kaled
Lakis; Paciente: Alexandre Ferreira Santos; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2157452-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º