Processo ativo
1002126-07.2024.8.26.0053
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 1002126-07.2024.8.26.0053
Vara: 9ª Vara de
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Paula Le *** Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002126-07.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador); Agravado: Jose Didziokas; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3006409-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001230-17.2025.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravado: Jurez Borges Lobo; Advogada:
Andressa Letícia Cristina Barbosa Machado (OAB: 387235/SP); Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB: 404806/SP); Interessado:
Município de Guararapes; Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP)
3006410-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039855-67.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP); Agravado: José Eduardo Migliorati; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2143483-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507963-11.2019.8.26.0554; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravado:
Quaddrado Perfeito Utilidades e Variedades Ltda - ME
2143481-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031725-54.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Aex Logistica Expressa Ltda. - Me; Advogado: Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2143502-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099582-54.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Comércio de Gas Okabe Ltda; Advogado: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador)
2143503-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509507-03.2021.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda.; Advogado: Jose Carlos
Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Agravado: Município de
Praia Grande; Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755/SP) (Procurador)
2143508-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033794-64.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Valdir Gonçalves de Lima; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Agravado: Serviço
Funerario do Municipio de São Paulo e outro; Advogado: Maurino Jose Barbosa (OAB: 228233/SP) (Procurador)
3006411-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029807-71.2021.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/
SP) (Procurador); Agravada: Tania de Sousa e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Mirian Regina da Costa Bueno
2143520-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002060-30.2025.8.26.0073; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Rita Heliete de Oliveira; Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Agravado: Município de
Avaré
2143534-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Rio das
Pedras; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000574-25.2023.8.26.0511; Assunto: Municipais;
Requerente: Foresto e Floriam Concreto e Construções Ltda; Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP);
Requerido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Rio das Pedras
2143545-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1020029-21.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Francisca Anibal; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002126-07.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador); Agravado: Jose Didziokas; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3006409-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001230-17.2025.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravado: Jurez Borges Lobo; Advogada:
Andressa Letícia Cristina Barbosa Machado (OAB: 387235/SP); Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB: 404806/SP); Interessado:
Município de Guararapes; Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP)
3006410-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039855-67.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP); Agravado: José Eduardo Migliorati; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2143483-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507963-11.2019.8.26.0554; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravado:
Quaddrado Perfeito Utilidades e Variedades Ltda - ME
2143481-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031725-54.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Aex Logistica Expressa Ltda. - Me; Advogado: Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2143502-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099582-54.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Comércio de Gas Okabe Ltda; Advogado: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador)
2143503-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509507-03.2021.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda.; Advogado: Jose Carlos
Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Agravado: Município de
Praia Grande; Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755/SP) (Procurador)
2143508-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033794-64.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Valdir Gonçalves de Lima; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Agravado: Serviço
Funerario do Municipio de São Paulo e outro; Advogado: Maurino Jose Barbosa (OAB: 228233/SP) (Procurador)
3006411-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029807-71.2021.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/
SP) (Procurador); Agravada: Tania de Sousa e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Mirian Regina da Costa Bueno
2143520-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002060-30.2025.8.26.0073; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Rita Heliete de Oliveira; Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Agravado: Município de
Avaré
2143534-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Rio das
Pedras; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000574-25.2023.8.26.0511; Assunto: Municipais;
Requerente: Foresto e Floriam Concreto e Construções Ltda; Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP);
Requerido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Rio das Pedras
2143545-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1020029-21.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Francisca Anibal; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º