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3009577-77.2025.8.26.0000
Reajustes de
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Identificação
Nº Processo: 3009577-77.2025.8.26.0000
Vara: 9ª Vara de
Assunto: Reajustes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Paula Leit *** Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009577-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018182-18.2024.8.26.0053; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP);
Agravado: David Girotto; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2215332-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1065629-02.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Franciele Heloise Arjonas Mucio e outro; Advogada: Ana Maria Jara (OAB:
162552/SP); Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio
Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
2215343-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1044510-82.2024.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Admilson da Silva Costa e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB:
207182/SP)
2215387-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1031481-28.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: João Batista das Neves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
2215395-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1032852-48.2015.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Recolast Impermeabilizações Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
2215409-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001166-83.2022.8.26.0491; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Algodoeira Palmeirense S/A; Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB: 17612/PE); Advogado: Rafael Amorim Sarubbi
(OAB: 17121/PE); Advogado: João Pedro Moura Silva de Oliveira (OAB: 56815/PE); Agravado: Municipio de Rancharia;
Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/SP)
2215413-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045104-62.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fernando Madeira Garcia; Advogado: Wilson Germano Junior (OAB: 239321/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2215416-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001209-76.2023.8.26.0655; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Construtora Gomes Lourenço S/A - Em Recuperação Judicial; Advogada: Gilvany
Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP); Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Agravado: Município de Várzea
Paulista; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP); Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP)
2215433-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010410-84.2025.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Starck e Castilho Sociedade de Advogados; Advogado: Matheus
Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215445-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524207-69.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Recolast Impermeabilizações Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/
SP)
2215448-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053228-34.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante: Associação
Educacional da Juventude – Assej; Advogada: Thaís Asevêdo Ferreira (OAB: 65165/GO); Advogado: Gustavo Valadares (OAB:
18669/DF); Advogado: Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes (OAB: 41796/DF); Advogado: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
(OAB: 6546/DF); Advogado: Jaques Fernando Reolon (OAB: 22885/DF); Advogado: Augusto César Nogueira de Souza (OAB:
55713/DF); Advogada: Luana Karen de Azevedo Santana (OAB: 60309/DF); Agravada: Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares – Cise; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009577-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018182-18.2024.8.26.0053; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP);
Agravado: David Girotto; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2215332-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1065629-02.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Franciele Heloise Arjonas Mucio e outro; Advogada: Ana Maria Jara (OAB:
162552/SP); Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio
Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
2215343-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1044510-82.2024.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Admilson da Silva Costa e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB:
207182/SP)
2215387-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1031481-28.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: João Batista das Neves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
2215395-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1032852-48.2015.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Recolast Impermeabilizações Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
2215409-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001166-83.2022.8.26.0491; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Algodoeira Palmeirense S/A; Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB: 17612/PE); Advogado: Rafael Amorim Sarubbi
(OAB: 17121/PE); Advogado: João Pedro Moura Silva de Oliveira (OAB: 56815/PE); Agravado: Municipio de Rancharia;
Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/SP)
2215413-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045104-62.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fernando Madeira Garcia; Advogado: Wilson Germano Junior (OAB: 239321/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2215416-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001209-76.2023.8.26.0655; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Construtora Gomes Lourenço S/A - Em Recuperação Judicial; Advogada: Gilvany
Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP); Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Agravado: Município de Várzea
Paulista; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP); Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP)
2215433-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010410-84.2025.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Starck e Castilho Sociedade de Advogados; Advogado: Matheus
Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215445-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524207-69.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Recolast Impermeabilizações Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/
SP)
2215448-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053228-34.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante: Associação
Educacional da Juventude – Assej; Advogada: Thaís Asevêdo Ferreira (OAB: 65165/GO); Advogado: Gustavo Valadares (OAB:
18669/DF); Advogado: Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes (OAB: 41796/DF); Advogado: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
(OAB: 6546/DF); Advogado: Jaques Fernando Reolon (OAB: 22885/DF); Advogado: Augusto César Nogueira de Souza (OAB:
55713/DF); Advogada: Luana Karen de Azevedo Santana (OAB: 60309/DF); Agravada: Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares – Cise; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º