Processo ativo
0000185-65.2023.5.22.0108
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Identificação
Nº Processo: 0000185-65.2023.5.22.0108
Vara: DO TRABALHO DE TERESINA
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO DE *** - THIAGO DE SOUSA VAL
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Polo Ativo:
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão” AGRAVANTE - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processos aptos para pauta Procuradoria
Polo Passivo:
Ordem: 1 AGRAVADO - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Número do Processo: 0000185-65.2023.5.22.0108 - ROT ADVOGADO - THIAGO DE SOUSA VAL
Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ADVOGADO - MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
Machado Araujo MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - JANILLE
Polo Ativo: NUNES CORREIA
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA
PINHEIRO ALVES RECORRENTE - CONSTRUTORA J COELHO Ordem: 4
LTDA – EPP Número do Processo: 0080037-06.2025.5.22.0000 - MSCiv
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO RECORRENTE - Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
PROCURADADOR - : VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL de Lima
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI IMPETRANTE - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA ADVOGADO - JULIANO MENDES MARTINS VIEIRA
PINHEIRO ALVES RECORRIDO - CONSTRUTORA J COELHO Polo Passivo:
LTDA - EPP IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
RECORRIDO - SOLAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA IMPETRADO - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
LTDA - ME RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADOR - VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Ordem: 6
Número do Processo: 0082644-26.2024.5.22.0000 - MSCiv
Ordem: 2 Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Número do Processo: 0000749-59.2023.5.22.0006 - AIRO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO de Lima
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Polo Ativo:
Machado Araujo IMPETRANTE - MARIA EUDANE MACEDO MARQUES
Polo Ativo: ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL
AGRAVANTE - CONSTRUTORA BARRETO LTDA - ME IMPETRANTE - EREMITA MARIA DE MACEDO ADVOGADO -
ADVOGADO - ADRIANO COSTA SOARES IGOR MOURA MACIEL
Polo Passivo: Polo Passivo:
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO IMPETRADO - SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE
PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO HORTIFRUTIS LTDA IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Ordem: 3 PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Número do Processo: 0001191-84.2016.5.22.0001 - AP
Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO IMPETRADO - JUÍZA REGINA COELLI BATISTA DE MOURA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson CARVALHO
Cardoso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226934
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Polo Ativo:
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão” AGRAVANTE - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região -
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Polo Passivo:
Ordem: 1 AGRAVADO - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Número do Processo: 0000185-65.2023.5.22.0108 - ROT ADVOGADO - THIAGO DE SOUSA VAL
Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ADVOGADO - MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO ADVOGADO -
Machado Araujo MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO - JANILLE
Polo Ativo: NUNES CORREIA
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA
PINHEIRO ALVES RECORRENTE - CONSTRUTORA J COELHO Ordem: 4
LTDA – EPP Número do Processo: 0080037-06.2025.5.22.0000 - MSCiv
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO RECORRENTE - Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
PROCURADADOR - : VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL de Lima
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI IMPETRANTE - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO - SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA ADVOGADO - JULIANO MENDES MARTINS VIEIRA
PINHEIRO ALVES RECORRIDO - CONSTRUTORA J COELHO Polo Passivo:
LTDA - EPP IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
RECORRIDO - SOLAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA IMPETRADO - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
LTDA - ME RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADOR - VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Ordem: 6
Número do Processo: 0082644-26.2024.5.22.0000 - MSCiv
Ordem: 2 Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Número do Processo: 0000749-59.2023.5.22.0006 - AIRO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO de Lima
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Polo Ativo:
Machado Araujo IMPETRANTE - MARIA EUDANE MACEDO MARQUES
Polo Ativo: ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL
AGRAVANTE - CONSTRUTORA BARRETO LTDA - ME IMPETRANTE - EREMITA MARIA DE MACEDO ADVOGADO -
ADVOGADO - ADRIANO COSTA SOARES IGOR MOURA MACIEL
Polo Passivo: Polo Passivo:
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO IMPETRADO - SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE
PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO HORTIFRUTIS LTDA IMPETRADO - MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Ordem: 3 PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
Número do Processo: 0001191-84.2016.5.22.0001 - AP
Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO IMPETRADO - JUÍZA REGINA COELLI BATISTA DE MOURA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson CARVALHO
Cardoso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226934