Processo ativo
2022925-82.2025.8.26.0000
Extorsão mediante
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Identificação
Nº Processo: 2022925-82.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara
Assunto: Extorsão mediante
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636 *** Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP); Impetrante: Thiago de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022925-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544820-74.2023.8.26.0050; Assunto: Extorsão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mediante
seqüestro; Paciente: Dener Eduardo Ramos; Advogado: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP); Impetrante: Thiago de Souza
Pinto
3001254-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501055-
47.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Camilla Estefani Pereira Rodrigues e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
3001256-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0079089-63.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Joao Renato Teixeira dos Santos Eulalio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2022976-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005156-85.2023.8.26.0026; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Telbas Kleber Mantovani Junior; Paciente: Luciano Leite Silva; Advogado:
Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/SP)
2022978-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara
Plantão - Votuporanga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500050-47.2025.8.26.0560; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Alan Robert Ramos Batista; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna
Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn
3001258-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000280-68.2015.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Bruno Henrique Eloy Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022982-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000429-
40.2006.8.26.0161; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Jose Conte de Lima Neto;
Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP)
2022989-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500038-26.2025.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Joao Francisco Soares; Paciente: João Paulo Maringoli de Lima; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/
SP); Advogado: Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP); Advogado: Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP); Impetrante:
Diogo Silviano Silva; Impetrante: Maxmiliano Silva Tavares
2022992-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-09.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Amauri Dias Bonifácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022999-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500701-27.2024.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Walace José Lemes Rodrigues; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Impetrante: Rafael Arlindo da Silva
2023001-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502320-07.2024.8.26.0616; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Karen Priscila da Silva; Paciente: Rafael Jacques de Souza; Advogada: Karen Priscila da Silva
(OAB: 403736/SP)
2023041-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502279-17.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yasmin Santana; Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Requerente:
Renato Teixeira da Costa
2023048-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022925-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544820-74.2023.8.26.0050; Assunto: Extorsão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mediante
seqüestro; Paciente: Dener Eduardo Ramos; Advogado: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP); Impetrante: Thiago de Souza
Pinto
3001254-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501055-
47.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Camilla Estefani Pereira Rodrigues e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
3001256-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0079089-63.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Joao Renato Teixeira dos Santos Eulalio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2022976-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005156-85.2023.8.26.0026; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Telbas Kleber Mantovani Junior; Paciente: Luciano Leite Silva; Advogado:
Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/SP)
2022978-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara
Plantão - Votuporanga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500050-47.2025.8.26.0560; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Alan Robert Ramos Batista; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna
Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn
3001258-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000280-68.2015.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Bruno Henrique Eloy Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022982-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000429-
40.2006.8.26.0161; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Jose Conte de Lima Neto;
Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP)
2022989-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500038-26.2025.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Joao Francisco Soares; Paciente: João Paulo Maringoli de Lima; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/
SP); Advogado: Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP); Advogado: Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP); Impetrante:
Diogo Silviano Silva; Impetrante: Maxmiliano Silva Tavares
2022992-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-09.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Amauri Dias Bonifácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022999-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500701-27.2024.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Walace José Lemes Rodrigues; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Impetrante: Rafael Arlindo da Silva
2023001-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502320-07.2024.8.26.0616; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Karen Priscila da Silva; Paciente: Rafael Jacques de Souza; Advogada: Karen Priscila da Silva
(OAB: 403736/SP)
2023041-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502279-17.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yasmin Santana; Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Requerente:
Renato Teixeira da Costa
2023048-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º