Processo ativo
0056600-05.2008.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0056600-05.2008.5.05.0161
Ação: PETROBRAS DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO DOS SANTOS INÍ *** THIAGO DOS SANTOS INÍCIO: 10/02/2025 - 9h
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Pauta de Julgamento
FILHO 4ª TURMA
RECORRENTE VALTER JOSE DA SILVA LIMA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS INÍCIO: 10/02/2025 - 9h
GUIMARAES(OAB: 29035/BA)
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h
RECORRIDO JOSE MONTEIRO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO PAULA DE SOUZA REIS(OAB:
35037/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não-
- JOSE MONTEIRO DOS SANTOS presencial.
- VALTER JOSE DA SILVA LIMA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº AP-0056600-05.2008.5.05.0161 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
FILHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
PETROBRAS habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
59121/RJ)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO DILSON CALDEIRA DA COSTA
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO EDISON TIBURCIO DE LIMA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVADO FLORISVALDO MARTINS FERREIRA demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
SEGURIDADE SOCIAL PETROS agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: de competência."
26124/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
3488/BA) FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
AGRAVADO GEFSON DA ROCHA DOREA para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
AGRAVADO GEORGE BISPO DE VASCONCELOS como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
AGRAVADO HENRIQUE DIAS ANDRÉ AMORIM.
AGRAVADO JAIME ROQUE ANUNCIACAO DE Processo Nº ROT-0000006-79.2022.5.05.0031
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
8209/BA) FILHO
AGRAVADO JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro FILHO
Liger(OAB: 8689/BA) RECORRENTE ASSOCIACAO BR
AGRAVADO JOSUE CARVALHO FONSECA ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
AGRAVADO LOURIVAL SILVA SANTOS SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
- DILSON CALDEIRA DA COSTA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
- EDISON TIBURCIO DE LIMA CARIBE(OAB: 20089/BA)
- FLORISVALDO MARTINS FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- GEFSON DA ROCHA DOREA Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE BISPO DE VASCONCELOS - ASSOCIACAO BR
- HENRIQUE DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JAIME ROQUE ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - VIBRA ENERGIA S.A
- JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO
- JOSUE CARVALHO FONSECA Processo Nº RORSum-0000053-34.2024.5.05.0532
- LOURIVAL SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Pauta de Julgamento
FILHO 4ª TURMA
RECORRENTE VALTER JOSE DA SILVA LIMA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS INÍCIO: 10/02/2025 - 9h
GUIMARAES(OAB: 29035/BA)
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h
RECORRIDO JOSE MONTEIRO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO PAULA DE SOUZA REIS(OAB:
35037/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não-
- JOSE MONTEIRO DOS SANTOS presencial.
- VALTER JOSE DA SILVA LIMA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº AP-0056600-05.2008.5.05.0161 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
FILHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
PETROBRAS habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
59121/RJ)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO DILSON CALDEIRA DA COSTA
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO EDISON TIBURCIO DE LIMA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVADO FLORISVALDO MARTINS FERREIRA demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
SEGURIDADE SOCIAL PETROS agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: de competência."
26124/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
3488/BA) FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
AGRAVADO GEFSON DA ROCHA DOREA para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
AGRAVADO GEORGE BISPO DE VASCONCELOS como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
AGRAVADO HENRIQUE DIAS ANDRÉ AMORIM.
AGRAVADO JAIME ROQUE ANUNCIACAO DE Processo Nº ROT-0000006-79.2022.5.05.0031
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
8209/BA) FILHO
AGRAVADO JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro FILHO
Liger(OAB: 8689/BA) RECORRENTE ASSOCIACAO BR
AGRAVADO JOSUE CARVALHO FONSECA ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
AGRAVADO LOURIVAL SILVA SANTOS SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
- DILSON CALDEIRA DA COSTA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
- EDISON TIBURCIO DE LIMA CARIBE(OAB: 20089/BA)
- FLORISVALDO MARTINS FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- GEFSON DA ROCHA DOREA Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE BISPO DE VASCONCELOS - ASSOCIACAO BR
- HENRIQUE DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JAIME ROQUE ANUNCIACAO DE OLIVEIRA - VIBRA ENERGIA S.A
- JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO
- JOSUE CARVALHO FONSECA Processo Nº RORSum-0000053-34.2024.5.05.0532
- LOURIVAL SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243