Processo ativo
Thiago Gomes Silva; Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB:
Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500117-30.2025.8.26.0457
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Thiago Gomes Silva; Advogado: Ken *** Thiago Gomes Silva; Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Kenisson Bruno Mar *** Kenisson Bruno Martins Soares (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Gomes Silva; Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB:
305457/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Victor Hugo Oliveira dos Santos; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Fellipe Veloso de Moraes; Advogada: Lenice Luzia da Silva (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07470/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Matheus Ramos do Nascimento; Advogado: Francisco da Silva (OAB: 418954/SP)
1500117-30.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500117-30.2025.8.26.0457; Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado:
Abdala Machado da Costa (OAB: 55467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501446-22.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501446-22.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luiz Carlos Sales de França; Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504895-43.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504895-43.2023.8.26.0609;
Assunto: Gravíssima; Apelante: B. V. F. B.; Advogado: Tiago Vasconcelos Silva (OAB: 333566/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500727-57.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500727-57.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rhamon Pablo Viana; Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0073837-94.2007.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073837-94.2007.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento
público; Apelante: Nelson Marquesano Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500483-41.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500483-41.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Gabriel Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500366-23.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
origem: 1500366-23.2025.8.26.0540; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. M. G.; Advogada: Gislaine de Oliveira (OAB:
172064/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500257-60.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-60.2023.8.26.0481; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
JOSE RICARDO AGOSTINHO DOS SANTOS; Advogada: Fatima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) (Defensor Dativo); Apelante:
LEANDRO LIMA GOMES FERREIRA; Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504614-78.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504614-78.2024.8.26.0536; Assunto: Corrupção ativa; Apelante:
Gabriel Conrado Corrêa Dantas; Advogado: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB: 496973/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502492-81.2019.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502492-81.2019.8.26.0176; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Christian Lucas Barbosa Marques; Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919/SP); Apelante: Ailton Ribeiro da
Silva Junior; Advogado: Mario Augusto Ribeiro Pinto (OAB: 85292/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500709-35.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500709-35.2024.8.26.0546; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Silva Almeida; Advogada: Isabella Caroline Souza (OAB: 452732/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507122-14.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Gomes Silva; Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB:
305457/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Victor Hugo Oliveira dos Santos; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Fellipe Veloso de Moraes; Advogada: Lenice Luzia da Silva (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07470/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Matheus Ramos do Nascimento; Advogado: Francisco da Silva (OAB: 418954/SP)
1500117-30.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500117-30.2025.8.26.0457; Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado:
Abdala Machado da Costa (OAB: 55467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501446-22.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501446-22.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luiz Carlos Sales de França; Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504895-43.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504895-43.2023.8.26.0609;
Assunto: Gravíssima; Apelante: B. V. F. B.; Advogado: Tiago Vasconcelos Silva (OAB: 333566/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500727-57.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500727-57.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rhamon Pablo Viana; Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0073837-94.2007.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073837-94.2007.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento
público; Apelante: Nelson Marquesano Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500483-41.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500483-41.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Gabriel Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500366-23.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
origem: 1500366-23.2025.8.26.0540; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. M. G.; Advogada: Gislaine de Oliveira (OAB:
172064/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500257-60.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-60.2023.8.26.0481; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
JOSE RICARDO AGOSTINHO DOS SANTOS; Advogada: Fatima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) (Defensor Dativo); Apelante:
LEANDRO LIMA GOMES FERREIRA; Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504614-78.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504614-78.2024.8.26.0536; Assunto: Corrupção ativa; Apelante:
Gabriel Conrado Corrêa Dantas; Advogado: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB: 496973/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502492-81.2019.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502492-81.2019.8.26.0176; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Christian Lucas Barbosa Marques; Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919/SP); Apelante: Ailton Ribeiro da
Silva Junior; Advogado: Mario Augusto Ribeiro Pinto (OAB: 85292/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500709-35.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500709-35.2024.8.26.0546; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Silva Almeida; Advogada: Isabella Caroline Souza (OAB: 452732/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507122-14.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º