Processo ativo
0000386-47.2024.5.10.0111
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Identificação
Nº Processo: 0000386-47.2024.5.10.0111
Ação: DE CONDUTORES ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO GUI *** - THIAGO GUIMARAES RIOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1071
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AB EXPRESS LTDA - ME
SAMPAIO ADVOGADO - THIAGO GUIMARAES RIOS
RECORRENTE - RENAILDA DE LOURDES PIRES (OAB/DF 51540)
ADVOGADO - ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
(OAB/TO 4159) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE COLINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DO TOCANTINS E ROT 0000386-47.2024.5.10.0111
REGIAO 3ª Turma
ADVOGADO - DHAWID ALVES XAVIER (OAB/TO 11279) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000378-04.2024.5.10.0812 RAMOS
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL SERGIO DE OLIVEIRA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
SOUZA NETO RECORRIDO - ANL MINI MERCEARIA EIRELI
RECORRENTE - REJANE ALVES LACERDA ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
ADVOGADO - LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB/TO 1929)
RECORRIDO - LIFE COMERCIO DE PRESENTES E ROT 0000390-65.2024.5.10.0861
ACESSORIOS LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
(OAB/TO 915) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
ROT 0000384-58.2024.5.10.0861 RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL LEANDRO SOUSA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 376064)
COUTINHO ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRENTE - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP RECORRIDO - RAFAEL LEANDRO SOUSA
376064) ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO 376064)
2908) ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRIDO - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP ROT 0000391-60.2024.5.10.0017
376064) 3ª Turma
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO Desembargador Brasilino Santos Ramos
2908) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
ROT 0000386-65.2024.5.10.0008 RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 15553)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - TATIANI PIANUZZI NESPOLO PASCARELLI
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AB EXPRESS LTDA - ME
SAMPAIO ADVOGADO - THIAGO GUIMARAES RIOS
RECORRENTE - RENAILDA DE LOURDES PIRES (OAB/DF 51540)
ADVOGADO - ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
(OAB/TO 4159) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE COLINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DO TOCANTINS E ROT 0000386-47.2024.5.10.0111
REGIAO 3ª Turma
ADVOGADO - DHAWID ALVES XAVIER (OAB/TO 11279) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000378-04.2024.5.10.0812 RAMOS
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL SERGIO DE OLIVEIRA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
SOUZA NETO RECORRIDO - ANL MINI MERCEARIA EIRELI
RECORRENTE - REJANE ALVES LACERDA ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
ADVOGADO - LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB/TO 1929)
RECORRIDO - LIFE COMERCIO DE PRESENTES E ROT 0000390-65.2024.5.10.0861
ACESSORIOS LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
(OAB/TO 915) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
ROT 0000384-58.2024.5.10.0861 RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL LEANDRO SOUSA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 376064)
COUTINHO ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRENTE - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP RECORRIDO - RAFAEL LEANDRO SOUSA
376064) ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO 376064)
2908) ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRIDO - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP ROT 0000391-60.2024.5.10.0017
376064) 3ª Turma
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO Desembargador Brasilino Santos Ramos
2908) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
ROT 0000386-65.2024.5.10.0008 RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 15553)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - TATIANI PIANUZZI NESPOLO PASCARELLI
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859