0017596-56.2023.5.16.0022

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 63
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE MAURICIO SA AVELAR RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA) ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB:
209595/SP)
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
19976/CE) RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
RECORRIDO MAURICIO SA AVELAR
AVULSO
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
SILVA(OAB: 25077/MA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO
SILVA(OAB: 9613/MA)
MARANHAO LTDA
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: DE ARAUJO(OAB: 8905/MA)
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
- MAURICIO SA AVELAR
- DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
- VALE S.A.
- EDSON CRISTIANO PADILHA
- G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
Processo Nº ROT-0017596-56.2023.5.16.0022
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE PORT AVULSO
CASTRO
- PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE RAFAEL SULIER BARBOSA PENHA Processo Nº AP-0017615-78.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA. Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
AGRAVADO MARIA SOLANGE CANDIDO DE
- HNK BR BEBIDAS LTDA. CARVALHO
- RAFAEL SULIER BARBOSA PENHA ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
Processo Nº ROT-0017610-61.2023.5.16.0015 ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
CASTRO MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CASTRO CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: - BENEDITO SILVA CARVALHO
25115/PR)
- MARIA SOLANGE CANDIDO DE CARVALHO
RECORRENTE ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- PERICLES SILVA FILHO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE Processo Nº ROT-0017643-87.2023.5.16.0003
OBRA DO TRABALHO PORT Complemento Processo Eletrônico - PJE
AVULSO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA CASTRO
FILHO(OAB: 174174/SP)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA CASTRO
PORTUARIA DO ITAQUI
RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB: FILHO
25115/PR)
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS 17067/MA)
LTDA
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA PORTUARIA DO ITAQUI
VIEIRA(OAB: 22017/MA)
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
RECORRIDO EDSON CRISTIANO PADILHA 25115/PR)
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS
17067/MA) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785