0012206-69.2023.5.15.0043

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO - RICARDO MIRANDA
MENDES
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO SANEAMENTO SA
MENDES
RECORRENTE GABRIEL DE CARVALHO PINTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE MICARONI
FREITAS(OAB: 474102/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO LOJA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S REUNIDAS DE CALCADOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LTDA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB: acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
138011/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GABRIEL DE CARVALHO PINTO
- LOJAS REUNIDAS DE CALCADOS LTDA 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0012206-69.2023.5.15.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 13h30, na modalidade
MENDES
híbrida.
RECORRENTE ADRIANO SANCHES RODRIGUES
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP) Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
RECORRENTE CICERO CNEIO DE PAIVA ALVES GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
92611/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 13:30
RECORRENTE ENEAS SOUZA TERTO PONCE
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
92611/SP)
Regional.
RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA COLPAERT
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE FLAVIO ARAUJO DE CASTRO participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
92611/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE GUSTAVO BERTIPAGLIA REGIANI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
requererem.
92611/SP)
RECORRENTE JAIR PEREIRA DE CARVALHO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP) acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE MAURO VICTOR DIAZ ALVES online).
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE PAULO FABRICIO CAETANO REA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
92611/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRENTE RICARDO MIRANDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRIDO SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO Regimento Interno do Tribunal.
DE AGUA E SANEAMENTO SA
ADVOGADO REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
159658/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO HELENA CRISTINA LODIS
RABELO(OAB: 273552/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Intimado(s)/Citado(s): de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
- ADRIANO SANCHES RODRIGUES
- CICERO CNEIO DE PAIVA ALVES A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- ENEAS SOUZA TERTO PONCE 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- FABIO DE OLIVEIRA COLPAERT com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- FLAVIO ARAUJO DE CASTRO sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- GUSTAVO BERTIPAGLIA REGIANI videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- JAIR PEREIRA DE CARVALHO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MAURO VICTOR DIAZ ALVES anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- PAULO FABRICIO CAETANO REA por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990