Processo ativo

1051469-69.2024.8.26.0053

1051469-69.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Henrique Trentini *** Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1051469-69.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051469-69.2024.8.26.0053; Obrigação
de Fazer / Não Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zer; Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP);
Recorrida: Diana Sogaiar Elias Piera; Advogado: Joaquim Pedro Gomes da Rocha Ferraz Pereira (OAB: 420612/SP); Advogado:
Gustavo Panarelli Rangel (OAB: 499940/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053926-85.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1053926-85.2024.8.26.0114; Cargo em Comissão; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Recorrida: Neuza Teixeira da Fonseca de Oliveira; Advogado: José Ricardo de Mattos (OAB: 294531/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1057111-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057111-23.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Santiago da Silva; Advogado: Roberto de Faria
(OAB: 157051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088974-94.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088974-94.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Thiago Freitas Candido; Advogado: Thiago Elias Teles (OAB: 401788/
SP); Advogado: Gustavo Adriano Gouveia (OAB: 521848/SP); Advogado: Renan Gustavo da Silva Manoel (OAB: 443177/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1092875-70.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1092875-70.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Recorrido: Ricardo Takeshi
Mori Hiroce; Advogada: Laura Mussnich de Freitas (OAB: 219902/RJ); Advogada: Alícia Maria Rodrigues dos Santos Borges
(OAB: 240958/RJ); Advogado: Fernanda Freitas de Melo (OAB: 257404/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Recurso Inominado Cível 48
Total 48
1000054-44.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000054-44.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Silvio Aparecido Simões; Advogado:
Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson
Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000092-28.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000092-28.2025.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Edvaldo dos Santos Junior; Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000124-02.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000124-02.2025.8.26.0127; Servidores Ativos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Renata Maria de Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000224-66.2025.8.26.0511; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:24
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