Processo ativo
1032985-59.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1032985-59.2024.8.26.0003
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Ficam as pa *** Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1032985-59.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1032985-59.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Marcia Moreira Gonçalves;
Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037706-57.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1037706-57.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Silvio Vicente Garcia; Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho
(OAB: 169034/SP); Recorrido: LM Transportes Interestaduais Serviços; Advogado: Lucas Simões Pacheco de Miranda (OAB:
409576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053209-45.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José do Rio Preto; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1053209-45.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Leonardo Vieira Carosi; Advogado: Ricardo
Dolacio Teixeira (OAB: 197921/SP); Recorrido: Paulo Vinicius Baruffi de Oliveira; Advogado: Ricardo Dolacio Teixeira (OAB:
197921/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057730-61.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1057730-61.2024.8.26.0114; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP); Recorrida: Julia Amaral Corsetti; Advogado: André Souza Vieira (OAB: 380236/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1065819-21.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1065819-
21.2024.8.26.0002; Protesto Indevido de Título; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Patrícia Votta Giannotta; Advogado:
André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074241-53.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1074241-53.2022.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Erbe Incorporadora S.a (Tg São Paulo Empreendimentos
Imobiliários S.a); Advogado: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ); Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva
(OAB: 397315/SP); Recorrida: Maria Madalena Fonseca do Pinhal; Advogado: Atila Melo Silva (OAB: 282438/SP); Recorrido:
Osmarino Andrade do Pinhal; Advogado: Atila Melo Silva (OAB: 282438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Agravo de Instrumento 11
Recurso Inominado Cível 74
Total 85
0002496-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022436-97.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Jacqueline Duarte dos Anjos;
Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002497-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0014067-76.2023.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Flavio Augusto Stabile; Advogado: Flavio
Augusto Stabile (OAB: 223390/SP); Advogado: Fábio Luiz Stábile (OAB: 157426/SP); Agravado: Guilherme Oliveira Chammas;
Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Agravado: Gabriel Oliveira Chammas; Advogado: Felipe
Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002523-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1032985-59.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1032985-59.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Marcia Moreira Gonçalves;
Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037706-57.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1037706-57.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Silvio Vicente Garcia; Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho
(OAB: 169034/SP); Recorrido: LM Transportes Interestaduais Serviços; Advogado: Lucas Simões Pacheco de Miranda (OAB:
409576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053209-45.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José do Rio Preto; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1053209-45.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Leonardo Vieira Carosi; Advogado: Ricardo
Dolacio Teixeira (OAB: 197921/SP); Recorrido: Paulo Vinicius Baruffi de Oliveira; Advogado: Ricardo Dolacio Teixeira (OAB:
197921/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057730-61.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1057730-61.2024.8.26.0114; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP); Recorrida: Julia Amaral Corsetti; Advogado: André Souza Vieira (OAB: 380236/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1065819-21.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1065819-
21.2024.8.26.0002; Protesto Indevido de Título; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Patrícia Votta Giannotta; Advogado:
André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074241-53.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1074241-53.2022.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Erbe Incorporadora S.a (Tg São Paulo Empreendimentos
Imobiliários S.a); Advogado: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ); Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva
(OAB: 397315/SP); Recorrida: Maria Madalena Fonseca do Pinhal; Advogado: Atila Melo Silva (OAB: 282438/SP); Recorrido:
Osmarino Andrade do Pinhal; Advogado: Atila Melo Silva (OAB: 282438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Agravo de Instrumento 11
Recurso Inominado Cível 74
Total 85
0002496-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022436-97.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Jacqueline Duarte dos Anjos;
Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002497-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0014067-76.2023.8.26.0482; Perdas e Danos; Agravante: Flavio Augusto Stabile; Advogado: Flavio
Augusto Stabile (OAB: 223390/SP); Advogado: Fábio Luiz Stábile (OAB: 157426/SP); Agravado: Guilherme Oliveira Chammas;
Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Agravado: Gabriel Oliveira Chammas; Advogado: Felipe
Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002523-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º