Processo ativo
0001397-13.2023.5.12.0040
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Identificação
Nº Processo: 0001397-13.2023.5.12.0040
Ação: E AR CONDICIONDADO LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO HORTA SA *** THIAGO HORTA SALVATIERRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
TERCEIRO GETNET ADQUIRENCIA E RECORRIDO FABIANA LUCARINI
INTERESSADO SERVICOS PARA MEIOS DE
ADVOGADO THIAGO HORTA SALVATIERRA(OAB:
PAGAMENTO S.A.
42087/SC)
TERCEIRO ISABEL CRISTINA VIEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO RESENDE
TRABALHO
ADVOGADO RITA MARISA ALVES(OAB: 6006/SC)
PERITO MARIO COSTA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA LUCARINI
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANA COELHO
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
- GENTIL TOMAZELLI
- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE Processo Nº RORSum-0001397-13.2023.5.12.0040
PAGAMENTO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS TOMAZELLI LTDA
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- ISABEL CRISTINA VIEIRA DE RESENDE
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
- MARIO COSTA DOS SANTOS
RECORRENTE MARLIETE RODRIGUES VARGAS
- RAC - REFRIGERACAO E AR CONDICIONDADO LTDA
ADVOGADO EMERSON HAENDCHEN
- SOLANGE PEREIRA GOEDERT VIDAL(OAB: 24697/SC)
- TELINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E RECORRIDO JADSON DE SOUZA MARTINS
SERRALHERIA LTDA - EPP
ADVOGADO RICHARD OLIVETTE(OAB: 28656/SC)
- URBANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001348-35.2024.5.12.0040 - JADSON DE SOUZA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARLIETE RODRIGUES VARGAS
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES Processo Nº AP-0001421-07.2024.5.12.0040
RECORRENTE JANICE EUNICE GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE ATAUALPA Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
SELAYARAN(OAB: 107465/RS) Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE BALNEARIO AGRAVANTE L. L.
CAMBORIU
ADVOGADO NILCEU ANTONINHO SALGADO
RECORRENTE ORION - SAUDE E PARTICIPACOES NETO(OAB: 59659/SC)
LTDA
AGRAVANTE MARIANA LUCIANA LUZ
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB:
61075/BA) ADVOGADO NILCEU ANTONINHO SALGADO
NETO(OAB: 59659/SC)
RECORRENTE ORION SAUDE E PARTICIPACOES -
SCP AGRAVADO ELOIZA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
61075/BA) 34085/SC)
RECORRIDO JANICE EUNICE GOMES ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
26783/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE ATAUALPA
SELAYARAN(OAB: 107465/RS) AGRAVADO GIOCONDO GIACOMINI MOTTA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BALNEARIO ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
CAMBORIU 26783/SC)
RECORRIDO ORION - SAUDE E PARTICIPACOES AGRAVADO MARCIO CRISTIANO FERREIRA
LTDA ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB: APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
61075/BA) AGRAVADO ROBSON LUCIANO ROBERTO
RECORRIDO ORION SAUDE E PARTICIPACOES - ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
SCP 34085/SC)
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB: ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
61075/BA) 26783/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO SCHIRLEY VIVIANE FERREIRA
TRABALHO
ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SIDNEI DE SOUZA FERREIRA
- JANICE EUNICE GOMES ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU AGRAVADO TATIANI SOUZA FERREIRA
- ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
- ORION SAUDE E PARTICIPACOES - SCP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001363-35.2024.5.12.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- ELOIZA FERREIRA DE SOUZA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
- GIOCONDO GIACOMINI MOTTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEMA
- L. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
TERCEIRO GETNET ADQUIRENCIA E RECORRIDO FABIANA LUCARINI
INTERESSADO SERVICOS PARA MEIOS DE
ADVOGADO THIAGO HORTA SALVATIERRA(OAB:
PAGAMENTO S.A.
42087/SC)
TERCEIRO ISABEL CRISTINA VIEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO RESENDE
TRABALHO
ADVOGADO RITA MARISA ALVES(OAB: 6006/SC)
PERITO MARIO COSTA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA LUCARINI
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADRIANA COELHO
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
- GENTIL TOMAZELLI
- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE Processo Nº RORSum-0001397-13.2023.5.12.0040
PAGAMENTO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS TOMAZELLI LTDA
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- ISABEL CRISTINA VIEIRA DE RESENDE
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
- MARIO COSTA DOS SANTOS
RECORRENTE MARLIETE RODRIGUES VARGAS
- RAC - REFRIGERACAO E AR CONDICIONDADO LTDA
ADVOGADO EMERSON HAENDCHEN
- SOLANGE PEREIRA GOEDERT VIDAL(OAB: 24697/SC)
- TELINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E RECORRIDO JADSON DE SOUZA MARTINS
SERRALHERIA LTDA - EPP
ADVOGADO RICHARD OLIVETTE(OAB: 28656/SC)
- URBANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001348-35.2024.5.12.0040 - JADSON DE SOUZA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARLIETE RODRIGUES VARGAS
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES Processo Nº AP-0001421-07.2024.5.12.0040
RECORRENTE JANICE EUNICE GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE ATAUALPA Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
SELAYARAN(OAB: 107465/RS) Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE BALNEARIO AGRAVANTE L. L.
CAMBORIU
ADVOGADO NILCEU ANTONINHO SALGADO
RECORRENTE ORION - SAUDE E PARTICIPACOES NETO(OAB: 59659/SC)
LTDA
AGRAVANTE MARIANA LUCIANA LUZ
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB:
61075/BA) ADVOGADO NILCEU ANTONINHO SALGADO
NETO(OAB: 59659/SC)
RECORRENTE ORION SAUDE E PARTICIPACOES -
SCP AGRAVADO ELOIZA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
61075/BA) 34085/SC)
RECORRIDO JANICE EUNICE GOMES ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
26783/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE ATAUALPA
SELAYARAN(OAB: 107465/RS) AGRAVADO GIOCONDO GIACOMINI MOTTA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BALNEARIO ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
CAMBORIU 26783/SC)
RECORRIDO ORION - SAUDE E PARTICIPACOES AGRAVADO MARCIO CRISTIANO FERREIRA
LTDA ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB: APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
61075/BA) AGRAVADO ROBSON LUCIANO ROBERTO
RECORRIDO ORION SAUDE E PARTICIPACOES - ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
SCP 34085/SC)
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB: ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
61075/BA) 26783/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO SCHIRLEY VIVIANE FERREIRA
TRABALHO
ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SIDNEI DE SOUZA FERREIRA
- JANICE EUNICE GOMES ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU AGRAVADO TATIANI SOUZA FERREIRA
- ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARJORIE ELIZA RAMOS
APOLINARIO(OAB: 43000/SC)
- ORION SAUDE E PARTICIPACOES - SCP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001363-35.2024.5.12.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- ELOIZA FERREIRA DE SOUZA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
- GIOCONDO GIACOMINI MOTTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEMA
- L. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229080