Thiago Jacinto Viene; Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB:

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Ação Rescisória 3
Agravo de Instrumento 321
Mandado de Segurança Cível 9
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 338
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 210956-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000874-68.2024.8.26.0505; Classificação e/ou Preterição;
Autor: Thiago Jacinto Viene; Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB:
441409/SP); Advogado: Natan Quaio Bueno (OAB: 501205/SP); Réu: Município de Ribeirão Pires; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211413-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Piedade; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0000672-09.2001.8.26.0443; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Município de
Piedade; Advogada: Wilma Fioravante Borgatto (OAB: 48658/SP); Réu: Laércio Machado Jimenez; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211528-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005761-72.2022.8.26.0309; Exoneração ou Demissão;
Autora: Kellen Christiany de Leles Castro; Advogado: Walber Júlio Nogueira de Léles (OAB: 335223/SP); Réu: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2089025-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1024119-84.2023.8.26.0007;
Área de Preservação Permanente; Agravante: Leonor Tamion de Jesus; Advogado: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP);
Agravante: Aldemir Gomes da Silva; Advogado: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Agravado: Isidoro Matheus (Espólio);
Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 122946/SP); Invtante: Rosana Mateus Almeida (Inventariante Esp. de Isidoro
Matheus); Interessado: José de Tal; Advogado: Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP); Interessado: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2181214-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017419-
60.2025.8.26.0577; Curso de Formação; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina Majima
(OAB: 263080/SP) (Procurador); Agravado: José Flávio Lima Amaral Filho; Advogado: Matheus Henrique de Castro Homem
Alves (OAB: 407644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2181850-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012958-45.2025.8.26.0577; Acidente
de Trânsito; Agravante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Luiz Antonio de
Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Agravado: Rafael de Castro Bezerra; Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/
SP); Agravado: Pedro Rodrigues de Castro Bezerra; Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/SP); Agravado: Pablo
Rodrigues de Castro Bezerra; Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/SP); Agravado: José Rodrigues de Castro
Bezerra; Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/SP); Agravada: Ana Cristina Lira Ferreira; Advogado: Eddie Maia
Ramos Filho (OAB: 131107/SP); Agravado: Valdecir Ferreira da Costa; Advogado: Eddie Maia Ramos Filho (OAB: 131107/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2201609-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de General Salgado; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000506-55.2025.8.26.0204;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Milton Godoy; Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP); Agravado: Prefeito do
Municipio de General Salgado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
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